O cuidado e a aten\u00e7\u00e3o aos c\u00e3es e gatos \u00e9 um compromisso do vereador L\u00e9o Cordeiro e tem se tornado tema constante na pauta da C\u00e2mara de Vereadores. Na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 58\/2022, que regulamenta a doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para animais dom\u00e9sticos (c\u00e3es e gatos) como forma de compensa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Atualmente essa compensa\u00e7\u00e3o, nos casos que se aplica, ocorre exclusivamente por aquisi\u00e7\u00e3o e entrega de mudas de \u00e1rvores nativas.<\/p>\n
Com o PL 58\/2022, tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel atender as fam\u00edlias carentes com as ra\u00e7\u00f5es doadas e assim, combater o abandono de animais. O texto aprovado pelos vereadores determina que as ra\u00e7\u00f5es ser\u00e3o destinadas para tutores em situa\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia ou organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos cadastradas junto a Funda\u00e7\u00e3o Ambiental \u00c1rea Costeira de Itapema – FAACI, tendo como objeto a defesa da causa animal.<\/p>\n
Segundo o Vereador L\u00e9o Cordeiro, autor da mat\u00e9ria, no munic\u00edpio vizinho de Porto Belo j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel a compensa\u00e7\u00e3o ambiental pela doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos, nos casos em que se aplica a lei da compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\u201cPara cortar algum tipo de \u00e1rvore ou vegeta\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso fazer uma compensa\u00e7\u00e3o ambiental, que hoje, nos casos em que se aplica a lei, acontece por doa\u00e7\u00e3o de mudas de \u00e1rvores. Acompanhando o trabalho das entidades ligadas \u00e0 causa animal, como as Protetoras em A\u00e7\u00e3o de Itapema, percebemos a dificuldade financeira que esses grupos enfrentam, inclusive para a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o de boa qualidade.\u00a0 Foi ent\u00e3o que estudei com minha equipe e decidimos apresentar o Projeto de Lei 58\/2022, que regulamenta a compensa\u00e7\u00e3o ambiental por ra\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m permite a doa\u00e7\u00e3o para tutores ou pessoas carentes.\u201d explicou o vereador do MDB, que convidou os demais colegas para assinarem como coautores da mat\u00e9ria.<\/p>\n
O PL 58\/2022 agora segue para a san\u00e7\u00e3o do executivo, que pode ou n\u00e3o transformar em Lei essa nova forma de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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