A nova carteira de identidade come\u00e7a a ser emitida nesta ter\u00e7a-feira (26) nos estados participantes do projeto-piloto. A diferen\u00e7a no documento, \u00e9 que agora a emiss\u00e3o ser\u00e1 somente com o CPF (Cadastro de Pessoas F\u00edsicas), enquanto o RG (Registro Geral) deixar\u00e1 de existir. O documento tamb\u00e9m contar\u00e1 com um QR Code que permitir\u00e1 a valida\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/p>\n

O primeiro estado a emitir a CIN (Carteira de Identidade Nacional) ser\u00e1 o Rio Grande do Sul, seguido pelo Acre, Distrito Federal, Goias, Minas Gerais e Paran\u00e1. J\u00e1 os outros estados ter\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o de 2023 para iniciar a emiss\u00e3o do novo modelo.<\/p>\n

A troca do documento n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria, e a substitui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita gradualmente e de forma gratuita. \u201cAs carteiras de identidade expedidas de acordo com os padr\u00f5es anteriores permanecer\u00e3o v\u00e1lidas pelo prazo de dez anos, at\u00e9 29 de fevereiro de 2032\u201d, explica a Receita.<\/p>\n

A mudan\u00e7a na CIN \u00e9 que o n\u00famero do documento, agora, passa a ser o do CPF. Atualmente cada estado emite um RG, o que possibilita que um cidad\u00e3o tenha v\u00e1rios n\u00fameros, um em cada regi\u00e3o. J\u00e1 no caso do CPF, \u00e9 um \u00fanico registro para todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cIsso acaba com a possibilidade de o cidad\u00e3o ter at\u00e9 27 RGs com numera\u00e7\u00f5es distintas. Al\u00e9m disso, permite que os institutos de identifica\u00e7\u00e3o integrem suas bases e reduzam os riscos de fraudes\u201c, afirma a Receita Federal.<\/p>\n

Os objetivos da medida s\u00e3o desburocratizar o acesso, unificando o n\u00famero do documento, para evitar fraudes.<\/p>\n

\u201cCom a unifica\u00e7\u00e3o da base de informa\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, os cidad\u00e3os ter\u00e3o os dados protegidos, podendo saber se algu\u00e9m consultou as informa\u00e7\u00f5es e por qual motivo. Isso tamb\u00e9m vale para quem precisar fazer a consulta, pois ter\u00e1 a seguran\u00e7a de uma base de dados confi\u00e1vel, validada por \u00f3rg\u00e3o federal\u201d, afirma o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

CIN ter\u00e1 QR Code<\/strong><\/h2>\n

A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitir\u00e1 a valida\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.<\/p>\n

Essa nova vers\u00e3o do documento de identifica\u00e7\u00e3o servir\u00e1 tamb\u00e9m de documento de viagem, devido \u00e0 inclus\u00e3o de um c\u00f3digo de padr\u00e3o internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, por\u00e9m, o Brasil s\u00f3 tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigrat\u00f3rios de pa\u00edses do Mercosul. Para as demais na\u00e7\u00f5es, o passaporte continua sendo obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

O novo Registro Geral (RG) ter\u00e1 validade de dez anos para pessoas com at\u00e9 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuar\u00e1 valendo por tempo indeterminado.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, \u201cneste primeiro momento, somente ser\u00e3o emitidas as novas identidades para cidad\u00e3os que estiverem com as informa\u00e7\u00f5es no CPF de acordo com suas certid\u00f5es atualizadas. Pessoas que n\u00e3o possu\u00edrem ou estiverem com as informa\u00e7\u00f5es incorretas no CPF poder\u00e3o recorrer aos canais de atendimento a dist\u00e2ncia da Receita Federal para resolver a situa\u00e7\u00e3o. No futuro, os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os de identifica\u00e7\u00e3o civil far\u00e3o novas inscri\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es no CPF\u201d.<\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/h2>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, pode ser necess\u00e1rio o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.<\/p>\n

A lista de documentos necess\u00e1rios para a atualiza\u00e7\u00e3o do CPF foi disponibilizada no site do Minist\u00e9rio da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil e R7<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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