Com a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a, o Estado recupera R$ 13 milh\u00f5es desviados na compra de respiradores em 2020 e o governador Carlos Mois\u00e9s (Republicanos) limpa essa pauta antes do in\u00edcio da campanha. A Procuradoria Geral do Estado, em agravo de instrumento, conseguiu que R$ 11,2 milh\u00f5es depositados em ju\u00edzo pela Oltramed e pouco mais de R$ 2 milh\u00f5es pela TS Eletronic voltem ao Tesouro.<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o imediata do valor menor, de acordo com a PGE, abre jurisprud\u00eancia para que a restitui\u00e7\u00e3o do valor maior seja quest\u00e3o de tempo. O tempo da Justi\u00e7a, dir\u00e3o no palanque eleitoral.<\/p>\n

Na sustenta\u00e7\u00e3o durante a sess\u00e3o da 3\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do TJSC, o procurador do Estado Daniel Cardoso fundamentou o pedido de libera\u00e7\u00e3o dos recursos na necessidade de correta destina\u00e7\u00e3o do dinheiro do contribuinte. \u201cO compromisso da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o se esgota com a recupera\u00e7\u00e3o do dinheiro, mas com a sua devida aplica\u00e7\u00e3o na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida de toda a popula\u00e7\u00e3o catarinense\u201d, alegou em favor do acesso ao dep\u00f3sito judicial. No final das contas, a PGE trabalha para conseguir a recupera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 33 milh\u00f5es.<\/p>\n

O Centro Administrativo d\u00e1 por judicializado este assunto, lembra que o governador foi o primeiro a denunciar e agir para apurar e reparar os danos provocados por quadrilha de fora do governo que agiu para lesar o Estado. Em paralelo, insiste, claro, em lembrar que a Secretaria da Fazenda tem conseguido economizar R$ 645 milh\u00f5es ao ano com redu\u00e7\u00e3o de despesas e revis\u00e3o de contratos lesivos ao er\u00e1rio.<\/p>\n

Desafio Bras\u00edlia<\/strong><\/h2>\n

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Escolhido novo l\u00edder do governo na Alesc, Valdir Cobalchini tomou chimarr\u00e3o na manh\u00e3 de quarta com o candidato ao Senado Celso Maldaner e sua filha Caroline Maldaner. Cobalchini j\u00e1 \u00e9 l\u00edder das bancadas do MDB e do Oeste, mas convidado pelo governo e solicitado pelos colegas aceitou fazer o sacrif\u00edcio em per\u00edodo de campanha. Ex-secret\u00e1rio da Casa Civil com Luiz Henrique e da Infraestrutura com Raimundo Colombo, Cobalchini se elegeu quatro vezes deputado estadual, tr\u00eas como mais votado do MDB. Agora vive o desafio de chegar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Vai concorrer a deputado federal com chances de disputar o eleitorado de Celso Maldaner que emplacou na majorit\u00e1ria. Ao mesmo tempo em que dever\u00e1 abrir espa\u00e7o na nominata estadual para a ex-prefeita de Maravilha Rosi Maldaner e para o ex-prefeito de Videira Wilmar Carelli.<\/p>\n

Papel \u00e9 separar<\/strong><\/h2>\n

Experiente e bem relacionado, Cobalchini promete di\u00e1logo e interlocu\u00e7\u00e3o. \u201cUm dos pap\u00e9is do l\u00edder \u00e9 garantir que os projetos de interesse de Santa Catarina possam ser aprovados, embora eventualmente contrariem esse ou aquele partido em raz\u00e3o de quest\u00f5es mais ideol\u00f3gicas ou eleitorais.\u201d J\u00e1 na pr\u00e9-estreia da lideran\u00e7a, conseguiu aprova\u00e7\u00e3o folgada da Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2023. \u201cNosso primeiro teste foi a aprova\u00e7\u00e3o da LDO, ali\u00e1s, com um placar el\u00e1stico, porque os deputados entenderam que \u00e9 uma pauta de Estado, n\u00e3o de governo e oposi\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou. O governo estima receitas e despesas em R$ 43,4 bilh\u00f5es para o ano que vem.<\/p>\n

Debate aceso<\/strong><\/h2>\n

Deputado Bruno Souza (Novo) sofreu duas derrotas na vota\u00e7\u00e3o da LDO: uma pela aprova\u00e7\u00e3o de emenda de Marcos Vieira (PSDB) que restringiu o teto de gastos apenas ao Poder Executivo, outra pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de sua emenda para que os recursos do Plano 1000 fossem inclu\u00eddos no Or\u00e7amento. Vieira defendeu que \u201co governo tem que se acostumar a n\u00e3o interferir nos demais Poderes\u201d. O tucano e a deputada Paulinha (Podemos) criticaram a emenda de Souza por tentar engessar o Plano 1000, quando a tend\u00eancia \u00e9 simplificar a transfer\u00eancia de recursos do Estado para os munic\u00edpios.<\/p>\n

Jorginho vai<\/strong><\/h2>\n

O senador Jorginho Mello (PL) pretende que a sua seja a \u00faltima e a melhor conven\u00e7\u00e3o destas elei\u00e7\u00f5es 2022. A \u00faltima ser\u00e1, j\u00e1 que est\u00e1 marcada para sexta, 5, prazo limite para a homologa\u00e7\u00e3o das candidaturas ao governo, \u00e0s 20h, na ACM. Para que seja a melhor, ele n\u00e3o desautoriza a informa\u00e7\u00e3o que o presidente Jair Bolsonaro possa comparecer. A chapa ter\u00e1 como candidato ao Senado Jorge Seif J\u00fanior, empres\u00e1rio do ramo de pescados e ex-secret\u00e1rio especial de Aquicultura e Pesca, armamentista e frequentador das lives do presidente, e a vice possivelmente uma mulher.<\/p>\n

Pessoal do Sul<\/strong><\/h2>\n

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A sess\u00e3o especial em homenagem a ex-deputados estaduais de Tubar\u00e3o proposta pelo deputado Pep\u00ea Cola\u00e7o (PP), semana passada, acabou servindo para a foto do prefeito de Tubar\u00e3o, Joares Ponticelli, com o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Carlos Mois\u00e9s (Republicanos). Pra quem acredita que imagem vale mais que mil palavras, nem precisa explicar muito que Ponticelli seja um dos coordenadores da campanha de Mois\u00e9s, mesmo depois do PP aclamar a candidatura de Esperidi\u00e3o Amin. \u00c9 o voto da gratid\u00e3o municipalista. Mas, nada de troca de siglas, isso \u00e9 assunto para depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n

ADI\/SC jornalista Adriana Baldissarelli (MTb 6153) com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes. Contato peloestado@gmail.com<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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