A C\u00e2mara de Itapema aprovou, nesta ter\u00e7a (02\/08), em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei Complementar 005\/2022, que traz duas importantes Opera\u00e7\u00f5es Consorciadas para Itapema: Opera\u00e7\u00e3o Enzo Teodoro e Opera\u00e7\u00e3o Meia Praia.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea a capta\u00e7\u00e3o de recursos para a execu\u00e7\u00e3o de projetos espec\u00edficos, apresentados no PL Complementar 05\/2022. O maior destaque da Opera\u00e7\u00e3o Meia Praia \u00e9 o projeto de alargamento da faixa de areia deste bairro.<\/p>\n

A obra de alargamento est\u00e1 or\u00e7ada pelo munic\u00edpio em R$ 35 milh\u00f5es. O PL aprovado sofreu altera\u00e7\u00f5es na reda\u00e7\u00e3o original, atendendo \u00e0 reivindica\u00e7\u00f5es do Sinduscon Costa Esmeralda. Na nova reda\u00e7\u00e3o, a Prefeitura acatou o pedido de retorno \u00e0 da atual legisla\u00e7\u00e3o da outorga onerosa, quando forem vendidos 50% dos CEPAC\u2019s (Certificados de Potencial Adicional de Constru\u00e7\u00e3o). Isso porque, enquanto 50% das cotas n\u00e3o forem leiloadas, os construtores n\u00e3o podem usar a atual legisla\u00e7\u00e3o da outorga onerosa em seus projetos.<\/p>\n

Os recursos para esse e outros projetos previstos pela Prefeitura de Itapema, ser\u00e3o levantados atrav\u00e9s de leil\u00e3o de t\u00edtulos da outorga onerosa, trocando o aumento do potencial construtivo, por recursos para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o dos projetos. A Opera\u00e7\u00e3o Meia Praia tamb\u00e9m prev\u00ea as seguintes obras para o bairro:<\/p>\n

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• cria\u00e7\u00e3o do P\u00eder Tur\u00edstico do Rio Perequ\u00ea;<\/li>\n
• abertura de uma Avenida Beira Mar na Meia Praia e novo cal\u00e7ad\u00e3o;<\/li>\n
• requalifica\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es da Rua 450 e regi\u00e3o, envolvendo os bairros Jardim Praiamar, Morretes e Sert\u00e3o do Trombudo, com estimativa de constru\u00e7\u00e3o de pelo menos 700 moradias populares que poder\u00e3o ser financiadas por pessoas de baixa renda;<\/li>\n
• cria\u00e7\u00e3o de uma Avenida na margem o Rio da Fita, interligando a rua dos Bombeiros at\u00e9 o Bairro Sert\u00e3o do Trombudo;<\/li>\n
• cria\u00e7\u00e3o do Parque Industrial e Tecnol\u00f3gico.<\/li>\n<\/ul>\n

  O PL ainda deve passar pela 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Itapema, que acontece no dia 02 de agosto, \u00e0s 19h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A C\u00e2mara de Itapema aprovou, nesta ter\u00e7a (02\/08), em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei Complementar 005\/2022, que traz duas importantes Opera\u00e7\u00f5es Consorciadas para Itapema: Opera\u00e7\u00e3o Enzo Teodoro e Opera\u00e7\u00e3o Meia Praia. O projeto prev\u00ea a capta\u00e7\u00e3o de recursos para a execu\u00e7\u00e3o de projetos espec\u00edficos, apresentados no PL Complementar 05\/2022. O maior destaque da Opera\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":185447,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n