Depois de quatro meses de trabalho, o grupo da C\u00e2mara dos Deputados que debateu pol\u00edticas de combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas apresentou o relat\u00f3rio final nesta ter\u00e7a-feira(21). O colegiado, formado por 14 parlamentares de todo o Brasil, teve a coordena\u00e7\u00e3o do catarinense Jorge Goetten (PL). Pais das crian\u00e7as v\u00edtimas do ataque \u00e0 escola de Blumenau, que motivou a cria\u00e7\u00e3o do grupo, foram at\u00e9 Bras\u00edlia acompanhar a leitura.<\/p>\n
O documento final, que teve como relatora a deputada Lu\u00edsa Canziani (PSD\/PR), sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma\u00a0 Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia nas Escolas – PREVER. \u201cQueremos criar um protocolo nacional que interliga os diversos setores da sociedade para identificar e prevenir situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia no ambiente de ensino\u201d, comenta Goetten.<\/p>\n
Dentre as principais mudan\u00e7as que o relat\u00f3rio apresenta est\u00e3o altera\u00e7\u00f5es no Marco Civil da Internet, no C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es e na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados para evitar a propaga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que possam incentivar viol\u00eancia e ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino. O pr\u00e9-projeto estipula que os dados cadastrais de perfis que incitam viol\u00eancia sejam disponibilizados pelas plataformas sem necessidade de decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m sugere a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a nas escolas, como detector de metais e bot\u00e3o do p\u00e2nico e a oferta de servi\u00e7os de psicologia e assist\u00eancia social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na agenda em Bras\u00edlia, o deputado Jorge levou os familiares para conversa com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e com o ministro da Justi\u00e7a, Flavio Dino. O objetivo foi garantir apoio aos projetos que ser\u00e3o apresentados em decorr\u00eancia do relat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Depois de quatro meses de trabalho, o grupo da C\u00e2mara dos Deputados que debateu pol\u00edticas de combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas apresentou o relat\u00f3rio final nesta ter\u00e7a-feira(21). O colegiado, formado por 14 parlamentares de todo o Brasil, teve a coordena\u00e7\u00e3o do catarinense Jorge Goetten (PL). Pais das crian\u00e7as v\u00edtimas do ataque \u00e0 escola de Blumenau, […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":196310,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[5],"acf":[],"yoast_head":"\n