O presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar, na noite deste sábado (12), sobre o reajuste do preço dos combustíveis – anunciado pela Petrobras na última semana. Em participação no Congresso Brasil Profundo, feita por videoconferência, Bolsonaro afirmou que a gasolina brasileira é a mais barata do mundo.
– Os problemas que temos no momento: temos inflação sim, aumento dos combustíveis, mas isso acontece no mundo todo. Estamos dando o melhor de nós. Quem pesquisa e vê sabe que a gasolina mais barata do mundo é a nossa. Nós também estamos sofrendo, mas não tanto quanto os povos aí fora – declarou Bolsonaro.
Na última semana, a Petrobras anunciou um reajuste de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel. O gás de cozinha também foi reajustado em 16,1%.
MUDANÇA NO ICMS
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que muda a cobrança do ICMS dos combustíveis. Ele não vetou nenhum texto da proposta, que desagrada governadores, já que o ICMS é um tributo estadual.
A medida foi aprovada pelo Congresso na madrugada da sexta e tem por objetivo tentar conter o aumento do preço dos combustíveis no país. O texto estabelece um valor fixo do imposto por unidade de medida (como 1 litro) dos seguintes combustíveis: Gasolina, etanol, diesel, biodiesel e gás de cozinha.
A alíquota será definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos estados, pelo Distrito Federal e pelo governo federal. O valor terá que ser o mesmo em todos os estados do país.
Além disso, o ICMS passará ainda a ser cobrado apenas uma vez na cadeia de produção.
Após a aprovação do projeto, os governadores emitiram nota criticando a medida e afirmaram que ela não irá resolver o problema dos preços dos combustíveis no Brasil. Eles ainda lembraram que o ICMS está congelado desde o ano passado.
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