Home 2024

Publicações legais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RIMA DO EMPREENDIMENTO ALL RESORT PORTO BELO

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Usucapião nO139.12.003739-1 Autor: Benedicto Galatto e outro

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL CRISTO VIVE 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE PUBLICIDADE DE RIMA DO EMPREENDIMENTO ALL RESORT

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Associação dos Veteranos Fanfarra Bento Elói Garcia 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital de Convocação Associação 11 de Julho-Itapema

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL DE DISSOLUÇÃO DE ENTIDADE GRUPO DE DANÇA GAUCHA HERANÇA FANDANGUEIRA

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Imóvel Matrícula 27 875 ORI Tijucas SC 03

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Imóvel Matrícula 27 875 ORI Tijucas SC 02

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Imóvel Matrícula 27 875 ORI Tijucas SC 01

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AFABBI

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital de assembleia extraordinária ADI

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

USUCAPIÃO Nº 5002632-02.2024.8.24.0139/SC 02

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital de abandono de cargo ADI

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

USUCAPIÃO Nº 5002632-02.2024.8.24.0139/SC

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL ASSOCIAÇÃO R3D

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Balanço Patrimonial de 01 01 2023 a 31 12 2023 Grupo de Escoteiros Tapera dos Carijos GETC

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

USUCAPIÃO Nº 5000977-92.2024.8.24.0139/ SC 02

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

USUCAPIÃO Nº 5000977-92.2024.8.24.0139/ SC 01

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital O Instituto Inarru 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL UNIÃO BRASIL ITAPEMA

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DEMOCRACIA CRISTÃ ITAPEMA SC

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA UNIÃO BRASIL ITAPEMA SC

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o Projeto de Lei Complementar 008 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater os seguintes Projetos que tratam do Refúgio da Vida Silvestre de Itapema 01

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA ELEITORAL REPUBLICANOS ITAPEMA 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA ELEITORAL PSDB Itapema 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital A associação GERAMOR 28 de julho de 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL CONVENÇÃO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS PP ITAPEMA 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Assembleia Geral AMBV 26 07 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital de Convocação Moto Clube Bodes do Asfalto – Subsede Costa Esmeralda 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

LEILÕES ONLINE Matrícula 4.189 Imóvel Urbano 312,50 m² em Itajaí (SC) 03

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

LEILÕES ONLINE Matrícula 4.189 Imóvel Urbano 312,50 m² em Itajaí (SC) 02

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

LEILÕES ONLINE Matrícula 4.189 Imóvel Urbano 312,50 m² em Itajaí (SC) 01

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Assembleia mensal AMME 11/07/2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

USUCAPIÃO N 5006329 02 2022 8 24 0139 SC 02

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

USUCAPIÃO Nº 5006329-02.2022.8.24.0139/SC 01

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

PESTANA LEILÕES IMÓVEL EM BARRA VELHA/SC 03

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

PESTANA LEILÕES IMÓVEL EM BARRA VELHA/SC 02

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

PESTANA LEILÕES IMÓVEL EM BARRA VELHA/SC 01

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

USUCAPIÃO Nº 5003040-27.2023.8.24.0139/SC 02

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

USUCAPIÃO Nº 5003040-27.2023.8.24.0139/SC 01

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

USUCAPIÃO No 5006632-79.2023.8.24.0139/SC 02

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Leilões On-line 05 06 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

USUCAPIÃO Nº 5006632-79.2023.8.24.0139/SC 01

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Leilões On-line 04 06 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Leilões On-line 03 06 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

A APRI – Associação dos Produtores Rurais de Itapema

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

APAE ITAPEMA ASSEMBLÉIA GERAL 24/06/2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

RELATÓRIO 2023 ASSOCIAÇÃO SEMEADORES DO AMOR

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.