8 de junho de 2026
Assembleia de Fundação do Instituto Morphus
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
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Publicações legais
27 de maio de 2026
USUCAPIÃO N 5005267 19 2025 8 24 0139 SC 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
26 de maio de 2026
USUCAPIÃO N 5005267 19 2025 8 24 0139 SC 01
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
15 de maio de 2026
Edital Associação do Boi de Mamão
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
14 de maio de 2026
EDITAL INSTITUTO HORIZONTE ACESSÍVEL
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
11 de maio de 2026
Edital de Convocação Costa Esmeralda 3595
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
8 de maio de 2026
USUCAPIÃO N 5005716 79 2022 8 24 0139 SC
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
8 de maio de 2026
USUCAPIÃO Nº 5003041 12 2023 8 24 0139 SC 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
7 de maio de 2026
USUCAPIÃO Nº 5003041 12 2023 8 24 0139 SC 01
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
4 de maio de 2026
Edital Pesa Catarinense
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
29 de abril de 2026
Edital CORAL VIVAZ balanço 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
7 de abril de 2026
EDITAL CONASA ABRIL 2026
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
1 de abril de 2026
EDITAL ELEIÇÃO APRI 2026
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
23 de março de 2026
Edital ADESC fundação
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
12 de março de 2026
Edital de Convocação Associação Pedala Itapema de Ciclismo
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
11 de março de 2026
Edital ABBD Relatório Financeiro de Contas 2026
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
5 de março de 2026
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITAPEMA
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
5 de março de 2026
Associação dos Moradores do Bairro Ilhota
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
18 de fevereiro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA APRI 2026
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
12 de fevereiro de 2026
Edital Badesc 1º e 2º Leilões Publicos nº 001/2026
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
6 de fevereiro de 2026
Edital Badesc 1º e 2º Leilões Publicos nº 001/2026
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
30 de janeiro de 2026
Edital Badesc 1º e 2º Leilões Publicos nº 001/2026
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
30 de dezembro de 2025
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL DE ITAPEMA E REGIÃO – AFABBI
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
9 de dezembro de 2025
Edital Instituto Araxá de Inovação Social
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
28 de novembro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXCUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE R3D
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
19 de novembro de 2025
ASSOCIAÇÃO AMOR PRA DOWN – ITAPEMA SC EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
17 de novembro de 2025
EDITAL MOVIMENTO ITAPEMA POR MORADIA POPULAR 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
14 de novembro de 2025
Edital Associação Catarinense de Desenvolvimento do Futebol 14 11 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
6 de novembro de 2025
EDITAL ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEMA 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
30 de outubro de 2025
CÂMARA DE VEREADORES DE BOMBINHAS AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025- CVB
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
27 de outubro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSOCIAÇÃO BAIRRO TABULEIROS DOS OLIVEIRAS
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
21 de outubro de 2025
Edital USUCAPIÃO Nº 5005170-19.2025.8.24.0139/SC 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
20 de outubro de 2025
Edital USUCAPIÃO Nº 5005170-19.2025.8.24.0139/SC 01
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
17 de outubro de 2025
Edital Colônia de Pescadores Z-22 Bombinhas/SC
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
10 de outubro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO APAE DE ITAPEMA
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
9 de outubro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DOS AUTODEFENSORES DA APAE DE ITAPEMA-SC.
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
9 de outubro de 2025
Edital Assembleia Geral Ordinária AFABBI 09 10 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
7 de outubro de 2025
Edital de Convocação para Assembleia de Fundação do Associação Carabobo de Futebol Clube
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
2 de outubro de 2025
CÂMARA DE VEREADORES DE BOMBINHAS AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025- CVB
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
1 de outubro de 2025
COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA CONVOCAÇÃO DEBENTURISTAS 29/09/2025 03
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
30 de setembro de 2025
COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA CONVOCAÇÃO DEBENTURISTAS 29/09/2025 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
29 de setembro de 2025
COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA CONVOCAÇÃO DEBENTURISTAS 29/09/2025 01
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
25 de setembro de 2025
Edital Instituto Araxá de Inovação Social 25 09 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
9 de setembro de 2025
EDITAL USUCAPIÃO Nº 5002750-12.2023.8.24.0139/SC 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
8 de setembro de 2025
EDITAL USUCAPIÃO Nº 5002750-12.2023.8.24.0139/SC
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
1 de setembro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPEMA
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
1 de setembro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPEMA
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
12 de agosto de 2025
USUCAPIÃO Nº 5002691-24.2023.8.24.0139/SC 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
12 de agosto de 2025
USUCAPIÃO Nº 5003203-75.2021.8.24.0139/SC 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.