6 de novembro de 2025
EDITAL ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEMA 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
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Publicações legais
30 de outubro de 2025
CÂMARA DE VEREADORES DE BOMBINHAS AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025- CVB
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
27 de outubro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSOCIAÇÃO BAIRRO TABULEIROS DOS OLIVEIRAS
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
21 de outubro de 2025
Edital USUCAPIÃO Nº 5005170-19.2025.8.24.0139/SC 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
20 de outubro de 2025
Edital USUCAPIÃO Nº 5005170-19.2025.8.24.0139/SC 01
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
17 de outubro de 2025
Edital Colônia de Pescadores Z-22 Bombinhas/SC
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
10 de outubro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO APAE DE ITAPEMA
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
9 de outubro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DOS AUTODEFENSORES DA APAE DE ITAPEMA-SC.
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
9 de outubro de 2025
Edital Assembleia Geral Ordinária AFABBI 09 10 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
7 de outubro de 2025
Edital de Convocação para Assembleia de Fundação do Associação Carabobo de Futebol Clube
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
2 de outubro de 2025
CÂMARA DE VEREADORES DE BOMBINHAS AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025- CVB
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
1 de outubro de 2025
COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA CONVOCAÇÃO DEBENTURISTAS 29/09/2025 03
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
30 de setembro de 2025
COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA CONVOCAÇÃO DEBENTURISTAS 29/09/2025 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
29 de setembro de 2025
COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA CONVOCAÇÃO DEBENTURISTAS 29/09/2025 01
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
25 de setembro de 2025
Edital Instituto Araxá de Inovação Social 25 09 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
9 de setembro de 2025
EDITAL USUCAPIÃO Nº 5002750-12.2023.8.24.0139/SC 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
8 de setembro de 2025
EDITAL USUCAPIÃO Nº 5002750-12.2023.8.24.0139/SC
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
1 de setembro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPEMA
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
1 de setembro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPEMA
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
12 de agosto de 2025
USUCAPIÃO Nº 5002691-24.2023.8.24.0139/SC 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
12 de agosto de 2025
USUCAPIÃO Nº 5003203-75.2021.8.24.0139/SC 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
11 de agosto de 2025
USUCAPIÃO Nº 5002691-24.2023.8.24.0139/SC 01
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
11 de agosto de 2025
USUCAPIÃO Nº 5003203-75.2021.8.24.0139/SC 01
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
1 de agosto de 2025
USUCAPIÃO Nº 5000301-47.2024.8.24.0139/SC 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
31 de julho de 2025
USUCAPIÃO Nº 5000301-47.2024.8.24.0139/SC 01
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
30 de julho de 2025
COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA AVISO AOS DEBENTURISTAS 30/07/2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
25 de julho de 2025
COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2025 1
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
25 de julho de 2025
COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
23 de julho de 2025
USUCAPIÃO Nº 5003760-57.2024.8.24.0139/SC JOSE CARLOS DA SILVA 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
22 de julho de 2025
USUCAPIÃO Nº 5003760-57.2024.8.24.0139/SC JOSE CARLOS DA SILVA 01
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
11 de julho de 2025
USUCAPIÃO Nº 5005932-69.2024.8.24.0139/SC 002
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
10 de julho de 2025
USUCAPIÃO Nº 5005932-69.2024.8.24.0139/SC
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
7 de julho de 2025
Edital Colônia de Pescadores Z19
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
25 de junho de 2025
Edital PP Itapema 25 06 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
24 de junho de 2025
Edital Condomínio REDIDENCIAL ITAPEMA Vacation Club 24 06 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
28 de maio de 2025
USUCAPIÃO Nº 5003452-21.2024.8.24.0139/SC – 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
27 de maio de 2025
USUCAPIÃO Nº 5003452-21.2024.8.24.0139/SC – 01
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
23 de maio de 2025
Edital Instituto Inarru – Maio 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
20 de maio de 2025
USUCAPIÃO Nº 5004741-28.2020.8.24.0139/SC – 2
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
19 de maio de 2025
USUCAPIÃO Nº 5004741-28.2020.8.24.0139/SC
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
29 de abril de 2025
Edital Grupo Folclórico Tropeiros do Litoral – Abril 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
29 de abril de 2025
Instituto Dago de Desenvolvimento Esportivo
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
28 de abril de 2025
Edital APAE Abril 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
28 de abril de 2025
Edital AMME Abril 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
16 de abril de 2025
EDITAL GRUPO ESCOTEIRO TAPERA DOS CARIJÓS ITAPEMA SC
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
11 de abril de 2025
CONASA demonstrações financeiras 2024 – Itapema
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
9 de abril de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SOCIEDADE BENEFICENTE COSTA ESMERALDA 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
8 de abril de 2025
Edital de convocação para eleição da nova diretoria e conselho fiscal para o mandato 2025/2028 ADI
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
8 de abril de 2025
Edital de convocação para assembleia de fundação do Instituto ACE dos profissionais do vôlei de Itapema
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
18 de março de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAGO ESPORTE CLUBE
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.