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Publicações legais

Edital Colônia de Pescadores Z19

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital PP Itapema 25 06 2025

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Condomínio REDIDENCIAL ITAPEMA Vacation Club 24 06 2025

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

USUCAPIÃO Nº 5003452-21.2024.8.24.0139/SC – 02

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

USUCAPIÃO Nº 5003452-21.2024.8.24.0139/SC – 01

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Instituto Inarru – Maio 2025

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

USUCAPIÃO Nº 5004741-28.2020.8.24.0139/SC – 2

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

USUCAPIÃO Nº 5004741-28.2020.8.24.0139/SC

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Grupo Folclórico Tropeiros do Litoral – Abril 2025

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Instituto Dago de Desenvolvimento Esportivo

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital APAE Abril 2025

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital AMME Abril 2025

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL GRUPO ESCOTEIRO TAPERA DOS CARIJÓS ITAPEMA SC

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

CONASA demonstrações financeiras 2024 – Itapema

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SOCIEDADE BENEFICENTE COSTA ESMERALDA 2025

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital de convocação para eleição da nova diretoria e conselho fiscal para o mandato 2025/2028 ADI

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital de convocação para assembleia de fundação do Instituto ACE dos profissionais do vôlei de Itapema

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAGO ESPORTE CLUBE

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Associação de Idosos do Bairro Morretes

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital ACOPROM

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Associação Pedala Itapema de Ciclismo

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL ASSOCIAÇÃO AMOR PRA DOWN DE ITAPEMA

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

CONASA AGUAS DE ITAPEMA ATAS DE ASSEMBLEIA GERAL 20/02/2025

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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPEMA EDITAL DE CHAMAMENTO N 001 2025

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Município de Itapema: Pregão Eletrônico nº. 07.002.2025

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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPEMA EDITAL DE CHAMAMENTO N 001 2025

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Município de Itapema Pregão Eletrônico nº. 07.001.2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA CHAMADA PÚBLICA Nº 08.001.2025

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RIMA DO EMPREENDIMENTO ALL RESORT PORTO BELO

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Usucapião nO139.12.003739-1 Autor: Benedicto Galatto e outro

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EDITAL IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL CRISTO VIVE 2024

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EDITAL DE PUBLICIDADE DE RIMA DO EMPREENDIMENTO ALL RESORT

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Edital Associação dos Veteranos Fanfarra Bento Elói Garcia 2024

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Edital de Convocação Associação 11 de Julho-Itapema

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL DE DISSOLUÇÃO DE ENTIDADE GRUPO DE DANÇA GAUCHA HERANÇA FANDANGUEIRA

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Edital Imóvel Matrícula 27 875 ORI Tijucas SC 03

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Imóvel Matrícula 27 875 ORI Tijucas SC 02

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Imóvel Matrícula 27 875 ORI Tijucas SC 01

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AFABBI

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital de assembleia extraordinária ADI

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

USUCAPIÃO Nº 5002632-02.2024.8.24.0139/SC 02

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital de abandono de cargo ADI

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

USUCAPIÃO Nº 5002632-02.2024.8.24.0139/SC

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL ASSOCIAÇÃO R3D

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Balanço Patrimonial de 01 01 2023 a 31 12 2023 Grupo de Escoteiros Tapera dos Carijos GETC

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USUCAPIÃO Nº 5000977-92.2024.8.24.0139/ SC 02

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

USUCAPIÃO Nº 5000977-92.2024.8.24.0139/ SC 01

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.