O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (5) em uma rede social ser preciso “preservar” a regra que impõe um teto para os gastos públicos.
Na manhã desta quarta (4), em entrevista coletiva, Bolsonaro foi questionado se o governo poderia flexibilizar a regra e respondeu que “é uma questão de matemática” já que as despesas obrigatórias têm aumentado (veja detalhes no vídeo acima).
À noite, contudo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o teto de gastos é “sólido” e que revisar a norma para aumentar as despesas seria “besteira”.
“Temos que preservar a emenda do teto. Devemos, sim, reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios”, publicou Bolsonaro nesta quinta-feira.
A regra, proposta pelo governo Michel Temer em 2016 e aprovada pelo Congresso, determina que os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação dos 12 meses anteriores à elaboração do Orçamento da União.
Quando a Câmara votou a proposta que tratava do teto de gastos, Bolsonaro votou a favor do projeto.
Discussão no governo
Apesar de ser contra uma mudança no teto de gastos, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia que pode ser obrigada a pelo menos discutir algum tipo de flexibilização no mecanismo.
Uma das mudanças poderia ser a permissão para correção das despesas não só pela inflação, mas também pelo crescimento do PIB do ano anterior.
Outra seria, por exemplo, retirar do cálculo do teto as despesas previdenciárias. Mas com o acionamento automático dos gatilhos previstos no mecanismo.
