A Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em um encontro que reuniu centenas de pescadores mobilizados pela deputada Paulinha (PDT), definiu nesta quarta-feira encaminhamentos políticos e jurídicos para tentar solucionar o impasse que envolve a lei do Rio Grande do Sul que limita a pesca de arrasto no litoral gaúcho e tem prejudicado o setor pesqueiro catarinense.
Primeiramente, será articulada uma audiência na próxima semana entre os governadores de Santa Catarina, Carlos Moisés, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o secretário nacional da Pesca Jorge Seif Junior, e deputados estaduais dos dois Estados. Os deputados federais e senadores também serão convidados a participar da reunião que será agendada para tentar solucionar o problema politicamente.
Se não houver sucesso no diálogo, as procuradorias jurídicas da Alesc e do governo de SC vão estudar possíveis medidas judiciais cabíveis neste caso. Para isso, serão levantadas questões de constitucionalidade e dados técnicos do impacto financeiro que a lei gaúcha está gerando no Estado.
Se a via judicial também não surtir efeito, a Alesc deve trabalhar em um projeto que promova algum tipo de embargo logístico e econômico ao setor pesqueiro gaúcho.
— Vamos unir todo o povo das águas que está sendo prejudicado. Não podemos de modo algum tolerar o arbítrio que foi promovido no nosso estado vizinho, com todo respeito ao RS. Temos que tomar quantas providências forem necessárias para resolver essa questão — destacou Paulinha, em uma das falas mais enérgicas do dia.
A reunião da comissão, que sempre ocorre na Sala de Comissões da Assembleia, precisou ser transferida para o auditório Antonieta de Barros em razão do grande público mobilizado pela deputada Paulinha. O secretário nacional da Pesca Jorge Seif, outros deputados estaduais, vereadores, prefeitos e lideranças do setor pesqueiro também marcaram presença no encontro.
