A política de assistência social teve um dia histórico no município de Itapema nesta manhã de quinta-feira, 15 de abril de 2021. Na eleição para a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social dessa manhã, foi eleita Eunice Souza, trabalhadora da cooperativa de trabalhadores catadores de resíduos sólidos do município, a Cooperitapema. A Nice (como é conhecida) também está exercendo papel de presidente da cooperativa e topou o desafio de representar os usuários e usuárias da assistência social. O mandato 2019/2021 fora exercido por representantes governamentais (Clerinton Paes e antes, Ronaldo Paulino) e, obedecendo a alternância democrática, foi a vez de um representante da sociedade civil assumir a presidência.
“Pra mim é de grande importância, pois uma usuária chegar à presidência de um conselho pelo fórum de usuários é muito gratificante. Pra ver que mesmo pequeno, nosso fórum é ativo. Estou como conselheira há 4 anos e nunca imaginei que chegaria a tanto, mas estamos aí lutando pelo nossos direitos”, relata Nice Souza.
O Conselho de Assistência Social tem papel fundamental no controle social da política de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. É o órgão que fiscaliza o atendimento aos usuários nos CRAS, CREAS, programa bolsa família, abordagem social e trabalho das entidades de assistência social – ou seja, o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social. O órgão colegiado também fiscaliza e monitora as contas públicas da secretaria de assistência social, além de planejar e indicar aonde investir os recursos do próprio Município, advindos do Governo do Estado e da União).
A nova presidente diz que sua “principal bandeira é defender os direitos dos usuários e lutar para que todos saibam que o acesso ao SUAS é um direito de todos”. Dentre suas principais tarefas estará a implementação do trabalho em rede junto ao governo municipal e organizações da sociedade civil, além da necessária Conferência de Assistência Social, em um ano de muito desafio para a mobilização popular em função da pandemia da Covid-19.
DIEGO CABALHEIRO – Instituto Araxá
Analista em Relações Internacionais e Gestão de Organizações da Sociedade Civil
