O Estatuto da Juventude completa sete anos neste dia 05 de agosto. A lei 12.852/2013 define o estatuto assegurando direitos aos jovens brasileiros entre 15 e 29 anos, sendo que para os jovens entre 15 e 18 anos prevalece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além da expansão da idade atendida, que até então era até os 18 anos pelo ECA, o Estatuto da Juventude define não apenas os direitos específicos para esse público como também prevê capacitações para profissionais que atuam nas áreas de saúde, educação e assistência social para atendimento dessa faixa etária. É no Estatuto da Juventude também que estão previstos descontos em eventos e gratuidade em assentos de ônibus interestaduais.
Para ter acesso a esses benefícios é necessário que a família do jovem seja cadastrada no CadÚnico (feito no CRAS) e tenha renda de até 2 salários mínimos, cumprindo este requisito o jovem então faz o seu ID Jovem, também no CRAS. Com esse ID Jovem garante o desconto de 50% em entradas para eventos culturais e cinemas, tendo o estabelecimento um teto de até de 40% do total de ingressos para oferecer com desconto, sendo esse percentual cumulativo com o desconto de estudante. O jovem cadastrado tem também direito a passagens de ônibus interestaduais totalmente gratuitas, tendo a empresa que reservar dois assentos por veículo e esgotando o gratuito, ainda existem duas vagas com 50% de desconto.
Itapema conta com uma instituição ligada diretamente à juventude, você conhece?
O Conecte é um movimento realizado por e para jovens em Itapema e que atua diretamente ligado à arte e cultura. Atualmente com cerca de 30 jovens, liderados por Thiago Will, o movimento teve início há mais de nove anos através do grupo de jovens da Igreja Presbiteriana de Itapema, atuava como braço nas ações sociais da igreja. O grupo que já atendeu milhares de jovens em Itapema dedicava-se ao apoio às organizações da sociedade civil (OSC) de Itapema em ações específicas e realizou trabalhos em conjunto com escolas com palestras.
A partir de 2018, quando o grupo foi transferido para o bairro Ilhota, teve início o movimento cultural próprio do Conecte, baseado na tríade teatro, música e dança, por meio de oficinas.
O movimento iniciou o ano de 2020 independente da Igreja Presbiteriana e transformou-se uma instituição, mantendo a atuação social, cultural e espiritual, com muitas expectativas e agenda cheia, porém devido à pandemia e respeitando as orientações de distanciamento social os eventos foram suspensos, o contato é mantido através dos meios digitais, e a ação que se mantém é de assistência às famílias carentes com doação alimentos e produção de conteúdo nas redes sociais. Conheça mais o Conecte pelas redes sociais @conecteitapema no Instagram e facebook.com/conecte.itapema .
Reportagem: Instituto Araxá – SUA CAUSA NOSSA CAUSA
