As 1,8 mil câmeras corporais que serão compradas pela Polícia Militar em Santa Catarina devem começar a filmar as ocorrências até o final do ano. Antes, cerca de 100 serão utilizadas em testes.
O motivo do prazo é o período de cinco a seis meses para a licitação, o desenvolvimento dos programas necessários e o tempo de treinamento da tropa, informou o comandante-geral da PM, coronel Araújo Gomes. Serão investidos R$ 6,2 milhões em recursos do Tribunal de Justiça de SC.
Na manhã desta sexta-feira, houve a assinatura do convênio entre o TJ-SC e a PM para o repasse da verba, em Florianópolis.
O evento contou com a presença do governador Eduardo Pinho Moreira e do presidente do TJ-SC, desembargador Rodrigo Collaço, entre outras autoridades, no centro de ensino da PM, na Trindade.
– É um dos projetos mais importantes que a PM irá desenvolver este ano. A ação irá inaugurar uma nova fase na segurança pública de SC, trazendo proximidade com o cidadão, transparência e confiabilidade no novo patamar de relação com a sociedade – destacou o comandante-geral.
Para o presidente do TJ-SC, a tendência com o uso das câmeras é desaparecerem as acusações infundadas em ocorrências, constituindo as abordagens policiais cada vez mais técnicas e profissionais.
Collaço ressaltou que a intenção é que os juízes possam ver as filmagens nas próprias audiências de custódia.
O secretário de Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Júnior, disse que o projeto é inédito em termos de América Latina pelo grande número de câmeras a serem utilizadas. A PM espera cobrir com ao menos uma câmera todas as guarnições em serviço por dia.
Protocolo prevê aviso de filmagem ao cidadão
O protocolo de atuação a ser implantado prevê que as pessoas sejam avisadas na ocorrência pelo policial que o atendimento estará sendo filmado.
– Há estudos e pesquisas que mostram que o comportamento do cidadão passa a ser o padrão normal a partir de quando é informado que a ocorrência está sendo filmada. Isso reduz drasticamente a necessidade do uso da força policial – ilustra o chefe da sessão de inovação da PM, tenente-coronel Jorge Eduardo Tasca.
Governador de Rondônia participa de ato
O governador de Rondônia, Daniel Pereira, participou do ato de assinatura do convênio, em Florianópolis. Ele está em SC para conhecer os projetos de tecnologia da PM catarinense como o PMSC Mobile de atendimento das ocorrências, em que as viaturas contam com tablets e sistema online de registros.
Com informações NSC
