O governo de Santa Catarina estrutura um pacote de reajustes salariais para o funcionalismo público estadual. A ideia é beneficiar, de forma prioritária, os servidores da Segurança Pública, Educação e Saúde.
De acordo com o secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Eron Giordani, após tirar do papel o novo piso salarial de R$ 5 mil dos professores do Estado, o governo pretende fazer uma revisão salarial – para cima – dos servidores estaduais.
A informação foi dada pelo secretário nesta segunda-feira (21), em entrevista concedida ao colunista do Grupo ND, Moacir Pereira, no programa Conexão ND, da Record News.
“Como o governador quer contemplar as demais categorias, quando anunciarmos o projeto da educação, as demais serão conhecedoras de quanto o governo vai poder revisar seus salários, qual vai ser a base e quando inicia a vigência. Teremos um ‘pacotaço’ de notícias boas aos servidores do Estado”, disse Giordani. Segundo ele, os detalhes serão apresentados pelo governador em breve.
Segurança Pública
No que se refere aos mais de 30 mil servidores da Segurança Pública catarinense, a proposta do governo prevê que nenhum salário fique abaixo dos R$ 6 mil por mês.
O projeto vale para servidores ativos e inativos, da Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e IGP (Instituto Geral de Perícias).
Conforme apurado pelo colunista do Grupo ND, Moacir Pereira, está marcado para o final da tarde desta quarta-feira (23), um novo encontro entre representantes do Estado e lideranças do setor.
Isso porque os dirigentes da Segurança Pública afirmam que as expectativas não foram completamente atendidas. Eles alegam que dados inflacionários do IBGE, do IPCA e outros, apontam uma média acumulada de perdas de 45% nestes últimos sete anos. Contudo, o governo está propondo uma reposição linear de 19,2%.
Além disso, soldados da Polícia Militar afirmam que a proposta atual traria benefícios maiores aos oficiais da categoria. O reajuste salarial deve ocorrer somente a partir de 2022.
Educação e Saúde
Ainda neste mês, o governador Carlos Moisés (PSL) anunciou que nenhum professor da rede estadual com 40 horas vai receber menos de R$ 5 mil em SC. O reajuste vale para servidores ativos e inativos do Estado.
Conforme Giordani, o projeto de reajuste está praticamente pronto, aguardando questões operacionais e análise jurídica de quando entrará em vigor. A intenção é que a implantação seja retroativa a 1º de junho.
Em uma segunda etapa, será discutida a descompactação da tabela salarial para elevação do teto.
Os servidores da saúde também deverão ter melhoria salarial. A proposta em estudo pretende corrigir, sobretudo, distorções salariais. A ideia é aplicar uma reposição maior de gratificação dos servidores, que poderá chegar a 40%. No entanto, ainda não há definição sobre o valor do reajuste aos servidores da Saúde.
“Teremos um ‘pacotasso’ de notícias boas aos servidores do Estado que, há dois anos, tiveram, pela força da lei complementar federal 173, a reposição salarial impedida para o ajuste financeiro dos estados em função da pandemia”, afirmou o secretário Giordani.
Reforma da Previdência
O projeto da Reforma da Previdência está em seus ajustes finais. A entrega do projeto à Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), no entanto, foi adiada pelo governo do Estado. O envio, que estava marcado para esta quinta-feira (23), será feito na próxima segunda-feira (28).
Até lá, o governo do Estado promove negociações com as categorias que questionam itens do projeto.
“Estamos ultimando detalhes internos, fazendo as análises jurídicas e administrativas decorrentes das conversas que fizemos com parlamentares, representantes de órgãos, poderes e estamos em agenda intensa de diálogo com diversas categorias que procuraram o governo antes do envio do projeto”, disse Giordani.
