A jovem de 18 anos que era mantida em cárcere privado pelo “marido” em Marília (SP), juntamente com os dois filhos, de 1 ano e sete meses e 2 anos e 7 meses, contou à polícia que os três eram agredidos constantemente e que ela era ameaçada e obrigada a manter relações sexuais com o agressor, Valdecir Júnior da Silva Bastos, de 25 anos, que está preso preventivamente.
“A vítima relatou que tanto ela como as crianças sofriam agressões físicas e psicológicas. Ela também relata agressões sexuais e diz que era obrigada a manter relações sexuais com o agressor”, explica a delegada Viviane Sponchiado.
O caso foi descoberto pela polícia na terça-feira (11), após uma denúncia anônima. Os policiais foram até o endereço na Vila Hípica e encontraram a jovem e as crianças trancadas na casa. Havia uma corrente no portão presa com cadeado, virado para o lado de fora.
A jovem disse aos policiais que não tinha a chave e não podia sair de casa sem a companhia do homem. Segundo a delegada responsável pelo caso, a jovem e as crianças tinham sinais de agressão e a jovem estava bastante assustada.
‘Casamento’ aos 10 anos
Ainda de acordo com a polícia, a vítima disse à polícia que “casou” com Valdecir há 8 anos, quando saiu de de casa aos 10 para viver com ele. Ela relatou à polícia que as duas famílias deram o consentimento para o “casamento”.
“Ela fala que foi um comum acordo entre as duas famílias que os dois se amaseassem”, diz a delegada.
A mãe da jovem também foi ouvida e disse não saber que a filha estava em situação de cárcere. Ela confirmou que a jovem saiu de casa para viver com o rapaz com apenas 10 anos e que as duas tinham pouco contato.
O Código Civil prevê casamento de jovens entre 16 e 18 anos com autorização dos pais. Já o artigo 1.520 abre uma brecha para casamentos com menores de 16 anos. “Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil, para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, ou em caso de gravidez”.
No entanto, no caso da jovem, tudo foi feito de maneira informal, acordado somente entre as famílias.
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Segundo a delegada, foi aberto um inquérito para investigar a suspeita de estupro de vulnerável, por ela ter saído de casa ainda criança para morar com o agressor, na época com 17 anos.
“Tudo isso vai ser averiguado, até por conta da investigação de estupro de vulnerável e se tem envolvimento de outras pessoas que se omitiram e não denunciaram a situação. Nós só ficamos sabendo desse caso na terça-feira, antes disso não tínhamos nenhum registro dessa situação. Por isso, precisamos levantar quem convivia com a vítima quando ela tinha 10 anos e permitiu que essa situação acontecesse.”
O rapaz foi preso em flagrante por cárcere privado e maus-tratos e teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça. A polícia entrou com um pedido de medida protetiva urgente para a jovem e os filhos, que foram acolhidos por familiares.
Fonte: Portal G1
