De acordo com a pasta, decisão está em linha com objetivo de reduzir custos e burocracia ao contribuinte
O Ministério das Cidades determinou a revogação de resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que exigia a realização de curso para a renovação da carteira de habilitação. A medida entraria em vigor em junho.
“A diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia”, disse o ministro da pasta, Alexandre Baldy, em nota.
Ainda assim, a pasta reafirmou o compromisso de promover a segurança no trânsito, mas com medidas que não aumentem o custo e a burocracia para a população.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério das Cidades