O promotor Alexandre Sarratine, da 2º Promotoria de Justiça de Timbó, confirmou nesta quarta-feira (9) que determinou a abertura de uma investigação sobre as ações de uma loja que vende itens alusivos ao nazismo na cidade de Timbó, no Vale do Itajaí.
Segundo Sarratine, por enquanto a promotoria tem como indícios o site e uma caixa postal com endereço da cidade. Através destas informações, porém, ele acreidta ser possível localizar o responsável pelo estabelecimento.
“O procedimento vai averiguar a existência da loja e identificar os responsáveis para que eles possam responder. Para isso, já encaminhamos um ofício aos correios de Timbó e a partir da coleta dos dados pretendemos chegar ao responsável”, afirma.
O promotor explica que a situação pode ser enquadrada nos crimes de intolerância, como o racismo. “São delitos contra a humanidade. Muita gente nega o Holocausto, mas a gente sabe o que houve”, reflete explicando que a a situação pode se encaixar em pelo menos duas leis vigentes: a Lei nº 7716/1989, que “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, e a Lei nº 2889/1956, que “Define e pune o crime de genocídio”.
A Lei nº 7716/1989, trata especificamente da divulgação da “cruz suástica” no primeiro parágrafo do artigo 20, dizendo que “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas , ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo” é crime com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.
“Se você comercializa qualquer produto que fere algum artigo de lei, não só criminal, mas pode ser do Código de Defesa do Consumidor, por exemplo, essa atividade passa a ser ilegal”, explica.
O procedimento iniciado em Timbó é uma Notícia de Fato, que vai apurar a situação e tem 90 dias para ser concluído. Sarratine explica que, caso o prazo não seja suficiente para concluir a apuração o caso pode se transformar em um Inquérito Civil, e aí o prazo para a conclussão passa a ser de um ano.
Itens indisponíveis
Após a repercussão do caso, parte dos itens com termos relacionados diretamente ao nazismo – como “nazista”, Adolf Hitler”, “Águia nazista” – não aparecem nas buscas do site, assim como bandeiras, moedas comemorativas e outros símbolos alusivos ao Terceiro Reich Alemão.
Porém, itens mais “discretos” ainda podem ser encontrados, como livros, coletâneas de propagandas e até mesmo réplicas da Cruz de Ferro, uma das principais honrarias concedidas pelo exército alemão durante Segunda Guerra Mundial.
A reportagem entrou em contato com a loja que está sendo investigada pelos números de telefone disponibilizados no site, mas eles não estão disponíveis para receber chamadas e nem para envio de mensagens.
Casos recorrentes
Esta não é a primeira vez que um caso de apologia ao nazismo repercute no Vale do Itajaí, região reconhecida pela imigração alemã.
No início da campanha eleitoral de 2020, a candidatura a vereador de um professor de história de Pomerode simpático ao nazismo virou notícia nacional.
O então candidato já era conhecido por possuir uma cruz suática no fundo da piscina d apropria casa e por ter registrado o filho com o nome de Adolf. Ele acabou expulso do partido e renunciou à candidatura.
Há cerca de um mês, desta vez em Florianópolis, um homem foi filmado exibindo uma bandeira nazista com a cruz suástica na sacada de um apartamento na avenida Beira-mar Norte. O homem foi identificado e a bandeira foi apreendida.
