O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou a aliados que não deve dar andamento aos eventuais pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a serem apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro. Cabe exclusivamente ao Senado analisar este tipo de caso.
De acordo com relatos, Pacheco tratou do assunto com pessoas próximas, entre elas o ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que está alinhado no sentido de enterrar qualquer eventual processo de afastamento dos ministros do STF. Para eles, a pauta não tem chance de avançar no Legislativo. O processo só pode seguir se o presidente do Senado fizer a leitura do documento em plenário. Do contrário, ficará na gaveta juntos aos outros 17 pedidos que miram ministros da Corte atualmente.
No início de 2019, Alcolumbre, que é ligado ao governo, conseguiu barrar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Lava Toga, para apurar eventuais irregularidades em tribunais superiores, mesmo diante de pressão popular e após um grupo de senadores conseguirem reunir assinaturas necessárias.
Pacheco tem evitado fazer comentários públicos no momento por considerar que não seria prudente antecipar uma posição sobre o assunto antes de receber os pedidos de impeachment formalmente. Pelo mesmo motivo, ele inicialmente enviou recados por emissários ao presidente do STF, Luiz Fux, para tentar pacificar a relação entre os poderes. O GLOBO apurou que ontem, no final do dia, os dois se falaram por telefone.
Além disso, aliados consideram que não seria prudente que Pacheco se posicionasse abertamente sobre as declarações do presidente antes de saber se ele está mesmo disposto a protocolar o pedido com a autoria do Palácio do Planalto, o que poderia causar responsabilização jurídica contra ele. Bolsonaro, por sua vez, ainda estuda a melhor forma de apresentar os pedidos.
Na segunda-feira, Pacheco usou as redes sociais para mandar recados ao Planalto. Em nota, ele afirmou que “patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo”. Sem citar nomes, o presidente do Senado também disse que o Congresso “não permitirá retrocessos”.
“O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país. Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças. Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo”, escreveu Pacheco.
Em seguida, ele declarou que “os avanços democráticos conquistados têm a vigorosa vigilância do Congresso, que não permitirá retrocessos”
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