
Dados do Cesop/Unicamp, em parceria com o Cfêmea e o SPW, mostram que a maioria dos brasileiros não quer a prisão de mulheres que interrompem a gravidez. O assunto entrou em alta na última semana após um projeto que equipara aborto a homicídio ter tido a tramitação aprovada em caráter de urgência. A proposta, chamada de PL do Aborto, pretende igualar a pena para casos de aborto acima de 22 semanas de gestação, inclusive em episódios de estupro.
A pesquisa foi realizada por institutos e acadêmicos e aponta que, nos últimos 15 anos, a posição contrária à legalização oscilou entre 70% e 80% dos entrevistados. Já a posição favorável, ficou entre 10% e 20%, no mesmo período. No entanto, quando se diz respeito a encarcerar mulheres que interrompem a gravidez, o resultado muda. As informações são do jornal O Globo.
Veja quem são os deputados que assinam projeto que equipara aborto a homicídio
O Instituto da Democracia (INCT-IDDC), projeto financiado pelo CNPq e pela Fapemig, monitora, desde 2018, a percepção dos brasileiros sobre esse tema por meio de pesquisadas intituladas “A Cara da Democracia”. À época, 52% dos entrevistados mostraram-se contra o encarceramento. Cinco anos depois, a porcentagem foi de 59%. Os dados ainda mostram que 27% eram favoráveis em 2018, e 28%, em 2023.
Conforme cita o O Globo, é possível perceber que, em todas as pesquisas, a porcentagem de brasileiros contrários à prisão de mulheres que interrompam a gravidez foi sempre superior aos que se declararam favoráveis.
Dados mais recentes ainda mostram que, em agosto de 2023, em nenhum subgrupo analisado (dividido por sexo, faixa etária, escolaridade, religião e raça/cor), o percentual de pessoas favoráveis à prisão foi maior do que as que eram contrárias. Os dados incluem, inclusive, a opinião de evangélicos, em que 56% dos entrevistados disseram ser contra o encarceramento, enquanto 31% afirmaram ser a favor.
O que é a PL do aborto
A Câmara dos Deputados votou na quarta-feira (12) a urgência do projeto de lei 1904, que altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples para casos de aborto acima de 22 semanas de gestação.
A proposta também vale para casos de estupro, em que a prática será criminalizada se for realizada após a 22ª semana. Atualmente, a lei brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal. As informações são do g1.
Caso aprovado, o PL determina a pena nos seguintes casos:
Quando a gestante provoque o aborto em si mesma ou consinta que outra pessoa faça o aborto: a pena passa de prisão de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos;
Quando o aborto for provocado por terceiro com ou sem o consentimento da gestante: pena para quem realizar o procedimento passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, enquanto hoje a penalidade fixada é de 3 a 10 anos.
O grupo que assina o projeto que equipara aborto a homicídio é composto por 21 parlamentares homens e 12 mulheres. Entre os 30 deputados, estão os catarinenses Rafael Pezenti (MDB) e Julia Zanatta (PL).