Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, nesta segunda-feira (2). Foram cinco votos favoráveis à decisão: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça, pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais e indique um representante legal no país.
A turma seguiu o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN. A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.
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A Primeira Turma do STF é formada por cinco ministros. A análise que mantém ou não a suspensão da rede social no Brasil foi feita no plenário virtual. Os ministros tinham 24 horas para inserirem seus votos no sistema eletrônico da Corte, ou seja, até as 23h59min desta segunda.
Fux fez ressalva
No último dos cinco votos inseridos no sistema do STF, o ministro Luiz Fux fez uma ressalva a respeito da decisão inicial de Moraes. Ele avaliou que a suspensão do X é válida — desde que “não atinja pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que não tenham participado do processo”.
Fux diz ainda no voto que, como a decisão em análise é provisória e foi dada em caráter de urgência, esse impacto pode ser reanalisado em julgamento posterior, quando os ministros forem debater o conteúdo de todo o confronto aberto entre o X e as instituições brasileiras.
Suspensão do X
Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil na última sexta-feira (30). A decisão cita “desobediência judicial” por parte da plataforma e acusa a empresa de divulgar mensagem incitando o ódio contra a Suprema Corte, de forma criminosa.
Moraes disse ainda que houve “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024”.
A rede social se pronunciou sobre a decisão de Moraes na noite de quinta (29), afirmando que não cumprirá “ordens ilegais em segredo”. No sábado (31), Elon Musk, dono da plataforma, criou o perfil Alexandre Files e prometeu divulgar decisões sigilosas do ministro.
Histórico do Twitter
O Twitter ganhou popularidade no Brasil por volta de 2008, quando a rede social começou a se expandir globalmente e atrair usuários brasileiros. A mudança de nome para X ocorreu em julho de 2023 após a aquisição do Twitter por Elon Musk.
Na época, o bilionário decidiu rebrandear a plataforma, substituindo o icônico passarinho azul pela letra X e pela cor preta. Desde então, a rede social vem sendo alvo constante de críticas de usuários por problemas de usabilidade e pela presença de conteúdo extremista. Em 2024, a Forbes estima que o valor da empresa corresponde a 70% menos do que foi pago por Musk em 2022.
Com o X fora do ar, usuários estão migrando para redes sociais semelhantes, como o Bluesky e o Threads. O Bluesky foi criado em 2019 por Jack Dorsey, cofundador do Twitter. A plataforma informou recentemente que ganhou um milhão de usuários desde a crise do X no Brasil.
