A privatização do Porto de Itajaí já tem data prevista para acontecer: no segundo semestre de 2022. O cronograma da desestatização foi apresentado pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística) em uma reunião no Ministério da Infraestrutura, que contou com a presença também do ministro Tarcisio Gomes de Freitas e o superintendente do porto, Marcelo Salles.
Essa reunião foi o início do processo de privatização. A EPL apresentou o cronograma e o modelo de gestão que a futura concessionária deve seguir. Os próximos passos envolvem a elaboração do edital de licitação. Depois disso, a escolha da concessionária será por meio de um leilão, em que o menor valor de outorga oferecido pelas concorrentes vence o processo.
A privatização deve ocorrer quando a delegação da administração da infraestrutura portuária, que há 25 anos foi passada ao município, acaba, em dezembro de 2022. O porto pertence à União, mas foi municipalizado em 1997. Segundo Salles, o município até tentou, com o TCU (Tribunal de contas da União), a renovação desta delegação, mas não tiveram sucesso. Foi quando o Governo Federal propôs um novo processo licitatório, para a concessão da estrutura.
Essa nova concessionária deve realizar os investimentos necessários para que o porto continue crescendo, explica o superintendente. Em 2016, o porto estava em déficit (ou seja, prejuízo, onde o porto tinha mais despesas do que receita). Foi a partir de 2017 que a atividade passou a gerar mais receita. No entanto, reitera Salles, são necessários mais investimentos em infraestrutura para que o porto chegue ao nível de outros da região, como o de Itapoá e o de Navegantes.
Um dos investimentos cruciais, explica o superintendente, é a expansão de área física do porto. Hoje, o trânsito de caminhões no entorno do porto pode gerar transtornos para a população.
Antes do leilão, o Governo deve realizar audiências públicas. “Todo o processo deve ser muito transparente”, conta Salles.
O Município deve continuar como autoridade na administração do porto. O superintendente explica que a Prefeitura deve atuar como reguladora do serviço privado. O Porto de Itajaí não é mais o único administrado pelo município no país, mas é o pioneiro neste formato. Salles acredita que isso deve continuar, com o município regulando o serviço.
O novo concessionário também deve assumir parte da dívida milionária do porto. São cerca de R$ 100 milhões que devem ser pagos para zerar o passivo.
Por: ND+
