O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criou uma espécie de campanha, nesta sexta-feira (12), para que os motoristas brasileiros compartilhem nas redes sociais as notas fiscais dos abastecimentos de combustíveis. O objetivo é fiscalizar a incidência de tributos no diesel, gasolina e no etanol e mostrar para onde vai o dinheiro arrecadado.
Por meio do perfil oficial no Twitter, o chefe do Executivo publicou uma nota fiscal de um posto de gasolina do Rio Grande do Norte, que aponta que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de competência estadual, zerado.
O Presidente Bolsonaro disparou contra o tributo zerado e disse que há “desinformação”. Em seguida, disse que governadores jogam população contra o governo federal.
“Abasteça seu carro/caminhão com R$ 100 (para facilitar os cálculos) e poste aqui a nota fiscal. […] Na nota acima o indício de bitributação, além da desinformação sobre o ICMS, que não é ZERO. […] Ainda jogam a população contra o @govbr como se fosse o único a arrecadar”, diz o post.
Ameaça de greve de caminhoneiros
Na semana passada, uma tímida manifestação de caminhoneiros, em protesto ao preço elevado do diesel, ligou o sinal de alerta no governo federal. Houve paralisações pontuais pelo país, mas o abastecimento não foi afetado.
Diante do risco de mais atos, Bolsonaro convocou uma entrevista, com vários ministros, para explicar o que o governo pode fazer para reduzir a carga tributária dos combustíveis. Na ocasião, cobrou a colaboração dos governadores dos Estados, uma vez que o ICMS é um tributo estadual.
“O que o governo federal busca fazer é reduzir os impostos federais em cima do combustível. Essa política é própria dos governadores. Não interferimos. Afinal de contas, não é competência nossa”, disse ao destacar que preço dos combustíveis na bomba é quase o dobro do pago nas refinarias.
A ideia é que ICMS seja previsível, assim como o PIS/Cofins, que tem um valor fixo de R$ 0,35 por litro de combustível. A partir do apelo do presidente já são mais de 100 mil retweets, ou postagem com fotos de notas fiscais, algumas acusando fraude na cobrança do ICMS.
