O Procon de Santa Catarina recomendou o retorno imediato das aulas presenciais nas escolas particulares do Estado. No comunicado, nesta quarta-feira (29), o órgão cita estudos que comprovam que o afastamento “comprometeu o rendimento e a saúde mental dos alunos”.
“Depois de quase dois anos longe das salas de aula, crianças e adolescentes, já vacinados, não vêem a hora de retomar a rotina e voltar a frequentar a escola”, diz o Procon.
Ainda segundo o órgão estadual , não existem estudos científicos que comprovem que a permanência de crianças e adolescentes em ambiente escolar com ventilação natural, desde que sigam os protocolos sanitários, possam proliferar a Covid-19. “Não há motivo para deixá-los por mais tempo fora da escola”, alega.
O Procon emitiu uma recomendação ao Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina) para que recomendem as instituições de ensino, que possuem plano de contingência escolar contra a Covid-19, que retomem as aulas presenciais imediatamente.
“Precisamos pensar no futuro da educação e na saúde mental desses jovens que também sofreram com os efeitos da pandemia. E se não há o que impeça, não há motivos para mantê-los longe das escolas”, justifica o diretor do órgão, Tiago Silva.
Em contato com a reportagem, o Sinepe alega que a recomendação do Procon vem de encontro ao que o sindicato vem recomendando às escolas.
O sindicato ainda reitera que “jamais as instituições de ensino deveriam ter sido proibidas de exercer plenamente suas atividades”.
Faculdades particulares
Na última semana, o órgão já havia emitido uma recomendação técnica para que as faculdades particulares do Estado, que possuam plano de contingência escolar contra a Covid-19, também retomem as aulas presenciais.
O ofício foi encaminhado pelo órgão de defesa do consumidor ao Sinepe. A nota do Procon foi publicada na última quinta-feira (23).
Caso as instituições não sigam as recomendações, o Procon poderá instaurar processos administrativos e multar os estabelecimentos, conforme cada situação.