12 de agosto de 2025
USUCAPIÃO Nº 5002691-24.2023.8.24.0139/SC 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
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Publicações legais
12 de agosto de 2025
USUCAPIÃO Nº 5003203-75.2021.8.24.0139/SC 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
11 de agosto de 2025
USUCAPIÃO Nº 5002691-24.2023.8.24.0139/SC 01
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
11 de agosto de 2025
USUCAPIÃO Nº 5003203-75.2021.8.24.0139/SC 01
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
1 de agosto de 2025
USUCAPIÃO Nº 5000301-47.2024.8.24.0139/SC 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
31 de julho de 2025
USUCAPIÃO Nº 5000301-47.2024.8.24.0139/SC 01
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
30 de julho de 2025
COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA AVISO AOS DEBENTURISTAS 30/07/2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
25 de julho de 2025
COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2025 1
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
25 de julho de 2025
COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
23 de julho de 2025
USUCAPIÃO Nº 5003760-57.2024.8.24.0139/SC JOSE CARLOS DA SILVA 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
22 de julho de 2025
USUCAPIÃO Nº 5003760-57.2024.8.24.0139/SC JOSE CARLOS DA SILVA 01
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
11 de julho de 2025
USUCAPIÃO Nº 5005932-69.2024.8.24.0139/SC 002
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
10 de julho de 2025
USUCAPIÃO Nº 5005932-69.2024.8.24.0139/SC
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
7 de julho de 2025
Edital Colônia de Pescadores Z19
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
25 de junho de 2025
Edital PP Itapema 25 06 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
24 de junho de 2025
Edital Condomínio REDIDENCIAL ITAPEMA Vacation Club 24 06 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
28 de maio de 2025
USUCAPIÃO Nº 5003452-21.2024.8.24.0139/SC – 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
27 de maio de 2025
USUCAPIÃO Nº 5003452-21.2024.8.24.0139/SC – 01
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
23 de maio de 2025
Edital Instituto Inarru – Maio 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
20 de maio de 2025
USUCAPIÃO Nº 5004741-28.2020.8.24.0139/SC – 2
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
19 de maio de 2025
USUCAPIÃO Nº 5004741-28.2020.8.24.0139/SC
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
29 de abril de 2025
Edital Grupo Folclórico Tropeiros do Litoral – Abril 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
29 de abril de 2025
Instituto Dago de Desenvolvimento Esportivo
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
28 de abril de 2025
Edital APAE Abril 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
28 de abril de 2025
Edital AMME Abril 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
16 de abril de 2025
EDITAL GRUPO ESCOTEIRO TAPERA DOS CARIJÓS ITAPEMA SC
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
11 de abril de 2025
CONASA demonstrações financeiras 2024 – Itapema
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
9 de abril de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SOCIEDADE BENEFICENTE COSTA ESMERALDA 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
8 de abril de 2025
Edital de convocação para eleição da nova diretoria e conselho fiscal para o mandato 2025/2028 ADI
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
8 de abril de 2025
Edital de convocação para assembleia de fundação do Instituto ACE dos profissionais do vôlei de Itapema
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
18 de março de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAGO ESPORTE CLUBE
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
14 de março de 2025
Edital Associação de Idosos do Bairro Morretes
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
14 de março de 2025
Edital Associação Pedala Itapema de Ciclismo
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
27 de fevereiro de 2025
EDITAL ASSOCIAÇÃO AMOR PRA DOWN DE ITAPEMA
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
27 de fevereiro de 2025
COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
26 de fevereiro de 2025
COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
25 de fevereiro de 2025
COMPANHIA ÁGUAS DE ITAPEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
20 de fevereiro de 2025
CONASA AGUAS DE ITAPEMA ATAS DE ASSEMBLEIA GERAL 20/02/2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
14 de fevereiro de 2025
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPEMA EDITAL DE CHAMAMENTO N 001 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
14 de fevereiro de 2025
Município de Itapema: Pregão Eletrônico nº. 07.002.2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
11 de fevereiro de 2025
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPEMA EDITAL DE CHAMAMENTO N 001 2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
4 de fevereiro de 2025
Município de Itapema Pregão Eletrônico nº. 07.001.2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
4 de fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA CHAMADA PÚBLICA Nº 08.001.2025
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
20 de dezembro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RIMA DO EMPREENDIMENTO ALL RESORT PORTO BELO
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
9 de dezembro de 2024
Usucapião nO139.12.003739-1 Autor: Benedicto Galatto e outro
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
22 de novembro de 2024
EDITAL IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL CRISTO VIVE 2024
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
8 de novembro de 2024
EDITAL DE PUBLICIDADE DE RIMA DO EMPREENDIMENTO ALL RESORT
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
22 de outubro de 2024
Edital Associação dos Veteranos Fanfarra Bento Elói Garcia 2024
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.
17 de outubro de 2024
Edital de Convocação Associação 11 de Julho-Itapema
Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.