A proposta de reforma tributária apresentada pelo ministro Paulo Guedes para o Congresso requer uma taxação de 12% sobre livros. Com o objetivo único de tornar o acesso à cultura e ao conhecimento mais fácil, a imunidade de impostos a materiais para leitura é garantida pela Constituição desde 1946. Na prática, caso aprovado o Projeto de Lei 3887/2020, os livros se tornarão ainda mais caros e inacessíveis para grande parte da população. O ministro defende a ideia com o argumento de que o livro já é produto de “elite”.
Dados apresentados pelo jornal Folha de São Paulo mostram presença da literatura na população de classes menos favorecidas. Na Flup (Festa Literária das Periferias), por exemplo, 97% do público se declara leitor frequente, 72% são de não brancos e 68% está entre as classes C, D e E. Ao ser questionado sobre o assunto, Guedes afirma que serão elaboradas políticas públicas, como doação de livros para a população carente, porém não explicou de que maneira essas ações seriam postas em prática.
A proposta encontra resistência no Senado. Um dos argumentos é de que, além de dificultar o acesso da população em geral à educação e cultura, as editoras, livrarias e distribuidoras também sofrerão as consequências da tributação e eventual diminuição do mercado de livros, gerando uma crise econômica no setor, que já vêm sofrendo perdas financeiras com o avanço da internet e dos livros virtuais.
Instituições, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicaram notas de repúdio à proposta de reforma tributária. Além disso, a questão ganhou repercussão na internet, e diversos internautas se pronunciaram contra a tributação dos materiais pró literatura. Várias hashtags surgiram em defesa da não tributação dos livros e um abaixo assinado já reúne mais de 500 mil assinaturas.
