Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode proibir o uso de cigarro em 16 praias de Santa Catarina. Isso porque o texto, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), propõe a suspensão do uso em praias de todo o país que possuam certificação de qualidade ambiental, concedido ou reconhecido por órgão ambiental. Ainda não há data de quando o projeto entrará em votação.
O PL 2.560/2023 foi protocolado em 15 de maio na Câmara. No texto, a deputada explica que o objetivo da proibição é evitar que as praias sejam contaminadas com os efeitos negativos que o uso do cigarro traz ao meio ambiente, como a poluição do ar, solo e água.
Outro ponto apontado pela parlamentar é de que o filtro do cigarro pode causar a morte de animais marinhos, já que eles podem confundir as pontas com alimentos.
“Por todos esses motivos, é importante impedir as pessoas de fumarem em praias, se não em todas pelo menos naquelas que possuem uma certificação de qualidade ambiental. Ações como essas podem ajudar a proteger o meio ambiente e preservar as belezas naturais das praias”, pontua a parlamentar na justificativa do projeto.
Além do cigarro, o uso de cigarrilhas, charutos ou qualquer produto derivado ou não do tabaco não poderia ser consumido nas praias com certificação da qualidade ambiental. Entre elas está a Bandeira Azul, que reconhece locais com boa qualidade na água após análise de um júri nacional e internacional.
Durante a temporada 2022/2023, 16 praias catarinenses foram contempladas com a certificação, além de quatro marinas. Os trechos estão localizados em Florianópolis, Governador Celso Ramos, Balneário Camboriú, Bombinhas, São Francisco do Sul, Penha, Balneário Piçarras e Barra Velha.
Após a leitura do texto no plenário, o projeto agora passará por análise das comissões antes da votação. Caso seja aprovado, ele ainda precisa ser analisado pelo Senado e, se for reconhecido, passa para sanção do presidente Lula. Ainda não há prazo de quando a votação irá ocorrer.
Confira as praias onde o uso do cigarro pode ser proibido:
- Praia Grande – Governador Celso Ramos/SC
- Praia do Estaleiro – Balneário Camboriú/SC
- Praia do Estaleirinho – Balneário Camboriú/SC
- Praia de Taquaras, Balneário Camboriú/SC
- Praia de Piçarras – Balneário Piçarras/SC
- Praia da Saudade (Prainha) – São Francisco do Sul/SC
- Praia do Forte, São Francisco do Sul/SC
- Praia do Ervino, São Francisco do Sul/SC
- Praia Grande, São Francisco do Sul/SC
- Praia de Quatro Ilhas – Bombinhas/SC
- Praia da Conceição, Bombinhas/SC
- Praia Grande, Penha/SC
- Praia da Bacia da Vovó, Penha/SC
- Praia da Lagoa do Peri, Florianópolis/SC
- Praia do Cerro, Barra Velha/SC
- Praia do Sol, Barra Velha/SC
