A 30ª Reunião da Comissão de Justiça da Câmara de Itapema desta quinta (21/10), contou com a presença do Secretário de Segurança Pública, Major Rodrigues. O responsável pela implantação da futura Guarda Municipal de Itapema, veio debater com a Comissão detalhes dos Projetos de Lei nº 109 e 110/2021, que chegaram na Casa nesta segunda. O Agente de Trânsito de Itapema, Antonio Welison Costa da Cruz, também participou da reunião e contribuiu trazendo informações administrativas acerca da implantação da estrutura.
Ambos Projetos tratam da estruturação e funcionamento da Secretaria de Segurança e Guarda, que será implantada no município em 2022. As matérias apresentam os cargos que ambos órgãos deverão ter, e prevê a criação de 50 cargos efetivos para o funcionamento da Guarda de Itapema. As vagas serão preenchidas mediante concurso público que será realizado pela Prefeitura nos próximos meses.
A previsão do Secretário é que a Guarda seja implantada no início de janeiro, mas que sua atuação nas ruas leve em média 12 meses. “Primeiro vamos ter que realizar o concurso público. Depois são mais cinco fases de avaliação dos aprovados, com avaliação de questões de saúde, psicológica, investigação social, entre outras. Depois tem a fase de formação do Guarda, que requer seis meses de treinamento, por isso a expectativa é que ela leve 12 meses”, explicou Major Rodrigues.
Ele respondeu às dúvidas do presidente da comissão, vereador João da Farmácia (PSL), e dos membros, vereadores Huan Back (PSD) e Léo Cordeiro (MDB), relacionadas à corregedoria e ouvidoria da Guarda, preenchimento dos cargos, questão administrativa dos órgãos, etc.
O Procurador da Câmara, Avaldi Henrique, e o Assessor Especial Legislativo, João da Cruz Neto, assessores jurídicos dos vereadores e imprensa, acompanharam a reunião da Comissão.
Nova reunião dia 25/10
O vereador João da Farmácia (PSL) pediu vistas dos Projetos à Comissão de Justiça, para que uma nova reunião com todos os vereadores de Itapema seja realizada, aprofundando o debate, antes da matéria ir para votação em plenário. O encontro – que vai contar novamente com a presença do Secretário de Segurança – acontece já na próxima segunda, 25/10, às 14h, na Câmara de Itapema. As Comissões Legislativas de Finanças e Segurança Pública também foram convocadas, para dar seu parecer sobre ambos Projetos de Lei.
