A última semana foi marcada pelas reuniões dos fóruns de assistência social em Itapema, que vem acontecendo sempre de forma remota, respeitando todos os protocolos de distanciamento social. A primeira reunião foi a do Fórum dos Trabalhadores, que ocorreu no dia 20 de julho, em que o assunto debatido foi a segurança à saúde do trabalhador do Sistema Único Assistência Social – SUAS na pandemia, uma vez que ele têm contato direto com os usuários que buscam mensalmente seus benefícios socioassistenciais nos equipamentos da Assistência Social. Por essa razão por segurança aos trabalhadores e também aos usuários foi levantada a questão da utilização de um cartão benefício em substituição das cestas básicas, possibilitando autonomia de escolha ao dirigir-se diretamente ao supermercado para realizar suas compras.
O que vem ao encontro da demanda levantada na reunião do Fórum dos Usuários, que aconteceu no dia 23 de julho, onde os próprios usuários do SUAS, ou seja, aqueles que recebem o benefício da cesta básica, também reconhecem que o recebimento do valor da cesta por meio de um cartão, além de ser mais seguro neste momento é também mais prático para todos.
Na sexta-feira, dia 24, o Fórum das Entidades (ONGs) da rede SUAS, manifestou apoio e solidariedade à demanda dos fóruns de trabalhadores e usuários. Foi debatido também o plano de contingência, na forma de atuação dos protocolos de segurança à saúde dos trabalhadores dessas entidades que trabalham também com grupos e distribuição de benefícios, além dos cuidados já orientados pelas autoridades sanitárias.
Entenda a atuação dos fóruns
Os fóruns são uma das formas de representação da sociedade organizada no controle externo do poder executivo, para garantia da transparência das ações por ele realizadas. Ou seja, assim como o poder legislativo, ministério público e tribunal de contas, cabe ao povo – e é direito dele – realizar o chamado controle social dessas ações. Para isso a sociedade pode se organizar por meio das ONG’s, colegiados, conselhos e fóruns.
No caso dos fóruns, é formado conjunto de pessoas que representa uma determinada fatia da sociedade, ou seja, representa algum assunto específico, como saúde, educação, cultura, assistência social, etc. Esse conjunto de pessoas se reúne a fim de debater, controlar, fiscalizar e opinar a respeito das ações realizadas pelo poder executivo, nesse caso, municipal. Os fóruns ao detectar uma demanda acionam os conselhos, que possuem poder deliberativo, para que então, no conselho – constituído por governo e sociedade – seja feita alguma deliberação a respeito.
