Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que um homem pague R$ 5 mil por fazer xingamentos racistas a uma atendente de uma farmácia em Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense.
As ofensas ocorreram em 2011 e a decisão em segunda instância, da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, foi publicada em 23 de agosto. Cabe recurso.
O TJSC acatou parcialmente a solicitação do cliente e dimuiu a multa de R$ 10 mil para R$ 5 mil, “em consideração que ambas as partes são beneficiárias de justiça gratuita”.
No entanto, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta entendeu, assim como na primeira instância, que houve injúria racial. Foram ouvidas testemunhas que confirmaram as ofensas.
O conflito teria ocorrido depois que atendente solicitou que o cliente apresentasse o documento de identidade, um procedimento padrão na farmácia para pagamentos com cartão de crédito sem o chip.
“O demandado se sentiu ofendido e, de forma exaltada e grosseira, desferiu as seguintes ofensas: ‘sua mal-educada, negra, idiota’ e mais ‘olha a minha cor e olha a sua, eu tenho olhos azuis, sou descendente de francês’. Além disso, contou que, quando solicitada a presença do segurança do estabelecimento, o demanda do falou: ‘só tem negro que trabalha nesse lugar?’, diz trecho da sentença.
O réu disse que a mulher colocou em dúvida sua honestidade e caráter ao não aceitar o pagamento com cartão de crédito sem a apresentação de documento pessoal.
A desembargadora ainda reforçou que o cliente não provou que deixou de promover ofensas à honra e imagem da autora.
“O réu ficou muito exaltado e que [a atendente] não esperava essa reação; o réu, com dedo em riste, a chamou de ‘negra idiota’ e disse que ‘pessoas da sua raça deveriam morrer’, completou a vítima em depoimento.
Fonte: Portal G1
