A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) aprovou nesta quarta-feira (11), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que garante o piso salarial de R$ 5 mil para professores com ensino superior completo e que atuam no ensino estadual de Santa Catarina.
Foram 33 votos favoráveis e apenas um contra do deputado Bruno de Souza (NOVO).
A proposta, criada pelo governo de Santa Catarina, tramita na casa desde o dia 13 de julho.
Desde então, o andamento foi acelerado com o objetivo de garantir o pagamento do novo salário ainda no mês de agosto.
Após a aprovação, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, confirmou que o valor já vale para o mês oito. Além disso, afirma que os retroativos a fevereiro serão pagos entre setembro e novembro.
A @assembleiasc aprovou a nossa proposta de remuneração mínima de R$ 5 mil para professores com curso superior e jornada de 40 horas. Já vale na folha de agosto. Os retroativos a fevereiro serão pagos entre setembro e novembro. Agora vamos trabalhar para descompactar a carreira. pic.twitter.com/DctX7Olhbw
— Carlos Moisés (@CarlosMoises) August 11, 2021
“A Educação de Santa Catarina merece esse reconhecimento e essa valorização. E não vamos parar por aí. Também encaminharemos, em breve, uma proposta de descompactação da carreira”, destaca o governador.
Ainda na manhã desta quarta-feira (11), o texto passou pelas comissões de Finanças e Tributação e Educação, Cultura e Desporto, onde todos votaram a favor da proposta.
Veja como fica
A proposta assegura aos professores da rede estadual de Santa Catarina com nível superior e jornada de 40 horas semanais a remuneração mínima de R$ 5 mil.
Dessa forma, mais de 49 mil profissionais, entre efetivos, temporários (ACTs) e aposentados, ou seja, mais de 60% do quadro de servidores da rede serão beneficiados.
Os professores com formação em nível médio, na modalidade Normal, terão o piso estabelecido em R$ 3,5 mil. Além disso, quem tiver graduação com licenciatura curta receberá R$ 4 mil.
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