O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (2) em suas redes sociais a sanção da lei que autoriza uma nova rodada do programa de crédito a micro e pequenas empresas, o Pronampe. O governo vai destinar R$ 5 bilhões ao fundo garantidor das operações.
Segundo o presidente, o valor deve ser suficiente para alavancar até R$ 25 bilhões em financiamentos com a participação de bancos públicos e privados. Do total dos recursos, 20% precisarão ser destinados ao setor de eventos.
O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), torna o programa uma política oficial permanente de crédito do governo, para além da pandemia da Covid-19. Pelo desenho que vigorou até o fim do ano passado, o custo do financiamento para o tomador era de 1,25% mais a taxa básica de juros, a Selic. Agora, o texto prevê cobrança de Selic mais 6%.
O aumento dos juros foi colocado para atrair bancos à nova rodada, uma vez que o porcentual da carteira que será garantido pelo fundo público em caso de inadimplência será menor. Como isso eleva o risco para a instituição financeira, a remuneração precisa ser maior.
A sanção do projeto foi anunciada por Bolsonaro com um vídeo nas redes sociais, em que o presidente aparece ao lado do senador Jorginho Mello e dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni.
– Foi a recuperação mais rápida da história econômica brasileira, movida também pela democratização do crédito. Foi injeção na veia de capital de giro, crédito – disse Guedes, ressaltando que 48% da expansão do crédito no ano passado foi voltada aos pequenos e médios empresários.
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