A deputada federal catarinense Caroline de Toni (PSL) ressuscitou um projeto que acaba com a cota mínima de mulheres entre os candidatos registrados pelos partidos nas eleições. A proposta, polêmica, é extinguir a exigência de que pelo menos 30% das candidaturas sejam femininas.
Embora seja alvo de críticas pontuais, a cota é considerada um dos motivos para o aumento no número de parlamentares mulheres no país – ainda que o número permaneça abaixo do ideal de representatividade. No Congresso Nacional, 15% das vagas são ocupadas por mulheres atualmente.
Caroline discorda que a cota cumpra o objetivo. Na justificativa do projeto, a deputada catarinense fala em “carga ideológica que cerca o tema igualdade de gênero”, e diz que os partidos encontram dificuldades para completar a cota. “Conquanto seja louvável o incentivo à participação feminina na política, é inegável que infelizmente apenas uma parcela muito pequena das mulheres de fato, se interessa por desenvolver atividade político-partidária”, afirma no texto.
A deputada segue dizendo que, para cumprir a cota, os partidos “acabam tendo que praticamente implorar para que pessoas do sexo feminino aceitem se candidatar a uma vaga no Poder Legislativo”. A justificativa afirma ainda que o projeto não alteraria outros estímulos a candidaturas femininas, como propaganda institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Algumas siglas, de fato, têm dificuldade para completar o quadro mínimo de candidatas. O PSL, partido pelo qual Caroline de Toni se elegeu em SC, é suspeito de ter usado “laranjas” para cumprir a cota eleitoral em Minas Gerais e Pernambuco nas últimas eleições. Nos dois estados, a sigla está sob investigação.
O projeto da deputada catarinense é um ‘revival’ de outra proposta apresentada no ano passado pela deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP). O conteúdo era semelhante, mas o projeto foi retirado a pedido da autora, convencida pela bancada feminina do Congresso Nacional.
Por NSC+
