As forças de segurança e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram, na manhã desta quarta-feira, 16, termos de cooperação técnica com a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP). O objetivo é contribuir para a resolução mais rápida e efetiva de carências das estruturas de segurança pública locais ou regionais.
Os termos foram assinados pelo procurador-geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, e pelos representantes de cada um dos órgãos envolvidos: o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Norberto Koerich; o subcomandante-geral da PMSC, Marcelo Pontes; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Charles Alexandre Vieira, e o diretor do IGP, Tiago Petry.
A partir de agora, os promotores de Justiça poderão destinar os recursos de transações penais, suspensões condicionais do processo e de acordos de não persecução penal diretamente às unidades das Comarcas onde foram gerados.
O presidente do Colegiado de Segurança Pública ressaltou que o momento é histórico por não haver protagonismo de pessoas, mas das instituições que unidas chegam a esse acordo. “É uma forma de demonstrarmos a SC e ao Brasil que as instituições quando querem buscam soluções em conjunto na defesa da sociedade, do cidadão e em respeito ao interesse público”, ressaltou.
União entre as instituições
Para o procurador-geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, a ação surge em um momento importante em que é necessária unidade entre as instituições para prevenir a prática de crimes e dar respostas rápidas e eficientes quando eles acontecem.
De acordo com o promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, esta união de esforços entre as instituições de segurança pública e o MPSC é um marco no atendimento de uma demanda histórica dos promotores de Justiça.
