A juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível de São Paulo, negou na última terça-feira (12), o pedido de adiamento do Enem e manteve os dados das provas em 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital).
O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União e o Ministério Público. O pedido contou com apoio da UNE (União Nacional dos Estudantes), Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e entidades como a Educafro. Além disso, uma carta assinada por mais de 45 associações uniu estudantes e institutos de educação no questionamento da segurança sanitária da avaliação nacional.
Na decisão, Marisa Cucio afirmou entender que as medidas adotadas pelo Inep, responsável pelo exame, “são escolares para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiança na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário.”
Segundo a magistrada, há “informações suficientes” sobre as medidas de biossegurança para a realização da prova, como a obrigatoriedade do uso de máscara pelos candidatos e aplicadores, a possibilidade de aplicação para inscritos com sintomas da covid-19 em outro momento e orientação para que candidatos que pertencem ao grupo de risco façam a prova em salas menores.
Ainda na terça-feira (12), em entrevista à CNN Brasil , o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o Enem não seria adiado novamente por causa da pandemia de covid-19.
“Não vamos adiar [o Enem] . Tomamos todos os cuidados de biossegurança. Queremos dar segurança para quem vai fazer a prova, assim como aconteceu no domingo (10.jan.2021), em menor proporção, claro, no exame da Fuvest. Não podemos selar a vida, como expectativas dos estudantes ” , disse o ministro em entrevista à CNN Brasil.
Segundo Milton Ribeiro, o pedido de adiamento do exame está sendo feito por uma “minoria barulhenta” e as medidas de segurança para prevenção da covid-19 serão adotadas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) durante a aplicação das provas .
“Uma minoria, barulhenta, mas minoria. Neste ano, colocamos muito mais recursos para alugarmos mais salas, para haver o distanciamento preconizado pelas autoridades sanitárias”, afirmou.
Na entrevista, o ministro defendeu que adiar o Enem mais uma vez seria prejudicial aos jovens e poderia atrapalhar o ingresso estudantes estudantes em universidades e deficientes que utilizam a nota da prova para a concessão de bolsas.
“É bom eu aproveitar essa oportunidade para dizer que um semestre a menos, se perdermos o Enem, vai atrapalhar toda a programação de acesso dos estudantes às escolas federais e públicas”, disse.
Sobre a morte do diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, o general Carlos Roberto Pinto de Souza, o ministro disse tratar-se de uma situação lamentável para todos. Souza, 59 anos, foi vítima da covid-19.
“Era uma pessoa muito dedicada, muito querida por todos nós. Ele estava internado há alguns dias e registramos isso com pesar. Quero registrar a morte de outro educador, o Antônio Veronezi, muito amigo meu, muito dedicado, que faleceu de covid-19. Mas a vida continua, não podemos parar. Temos que seguir em frente.”
ENEM 2021
As provas são aplicadas em 17 de 24 de janeiro, na modalidade presencial. A avaliação online será aplicada em 31 de janeiro e em 7 de fevereiro.
Os portões dos locais de prova acessíveis às 11h30 (horário de Brasília) e fechados às 13h. As provas oficiais às 13h e terminam às 19h, n.º 1º dia. N. º 2º, os candidatos necessários até às 18h30 para conclusão o exame.
Para realizar a avaliação presencial, será necessário que o candidato siga regras de prevenção contra o coronavírus, como o uso de máscaras e de álcool em gel. Haverá marcações no piso das salas, que comportarão 50% da capacidade máxima e serão higienizadas antes e depois do exame.
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela aplicação das provas, recomenda que os candidatos levem máscaras extras.
Candidatos com teste positivo
Como os sintomas do novo coronavírus podem aparecer 15 dias após o contato com pessoas infectadas, a possibilidade de apresentarem apresentarem próximo ou no dia das provas.
O Inep prevê aplicação da prova para quem apresentar laudos médicos que comprovem a infecção. Neste caso, a regra se aplica a outras doenças infecciosas, como sarampo, varicela e rubéola. O documento deve ser digitalizado e anexado na página do estudante.
Se os sintomas aparecerem na véspera da avaliação, é recomendado que o candidato entre em contato pelo número 0800 61 61 61.
Avaliações Internacionais Similares
Diversos países cancelaram semelhantes ao Enem. Para o ingresso nas universidades norte-americanas, por exemplo, estão sendo valorizadas carta de recomendação e indicação.
Outras avaliações
O Encceja (Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos) abriu inscrições nessa 2ª feira (11.jan.2021). O prazo vai até 22 de janeiro. A avaliação será aplicada em 25 de abril. Ainda não há informações sobre os cuidados sanitários.
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