Uma parceria entre o TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) e instituições, como Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa e a OAB/SC, resultou na viabilização do exercício de direito ao voto de 1.128 detentos do Estado e 92 internos de Centro de Atendimento Socioeducativo.
Esse número representa um aumento de 80% em comparação com 2018, quando 675 foram às urnas. Em 2014, apenas 51 votaram.
Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 12.963 presos provisórios poderão votar nas eleições deste ano.
Uma resolução do TSE considera preso provisório a pessoa recolhida em estabelecimento penal sem condenação criminal transitada em julgado. Já o adolescente internado é o maior de 16 e menor de 21 anos submetido a medida socioeducativa de internação ou a internação provisória. Além disso, o voto não é obrigatório.
Os detentos são consultados pela Justiça Eleitoral para saber em quais unidades há cidadãos com interesse em votar. O TRE faz esse trabalho de identificar se o preso já tem o título ou se possui irregularidade.
Para que uma sessão eleitoral seja montada, cada unidade precisa registrar o interesse mínimo de 20 presos. Neste ano, haverá votações em 22 presídios e três Centro de Atendimento Socioeducativo de Santa Catarina. Será instalada uma urna eletrônica e o funcionamento será semelhante a uma sessão tradicional.
A maior concentração de eleitores será no complexo penitenciário do Vale do Itajaí. São 147 detentos aptos. A menor será em Itapema, com 20 presos. Na Capital, ocorrerá votação na penitenciária de Florianópolis e no presídio feminino.
Também terá votação em quatro presídios femininos. Ao todo, 130 detentas estão aptas. São 46 em Chapecó, outras 27 na penitenciária de Criciúma, mais 34 no presídio feminino de Florianópolis e 23 em Joinville.
Adolescentes em conflito com a lei
No domingo, 92 internos de três Case (Centro de Atendimento Socioeducativo) também estão cadastrados na Justiça Eleitoral. São 29 no centro localizado em Criciúma, mais 29 na cidade de Joinville e 34 no Case de São José, na Grande Florianópolis.
Veja as unidades e o número de detentos
- PRESÍDIO REGIONAL DE ARARANGUÁ – 41 DETENTOS
- PRESÍDIO DE BRUSQUE – 32 DETENTOS
- PRESÍDIO REGIONAL DE CAÇADOR – 23 DETENTOS
- PRESÍDIO REGIONAL DE CHAPECÓ – 118 DETENTOS
- PRESÍDIO REGIONAL DE CONCÓRDIA – 29 DETENTOS
- PRESÍDIO REGIONAL DE CRICIÚMA – 94 DETENTOS
- PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS – 51 DETENTOS
- PRESÍDIO DE IMBITUBA – 28 DETENTOS
- PRESÍDIO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO VALE DO ITAJAÍ – 147 DETENTOS
- PRESÍDIO DE ITAPEMA – 20 DETENTOS
- PRESÍDIO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL – 22 DETENTOS
- PRESÍDIO REGIONAL DE JOAÇABA – 32 DETENTOS
- PRESÍDIO REGIONAL DE JOINVILLE – 47 DETENTOS
- PRESÍDIO MASCULINO DE LAGES – 94 DETENTOS
- PRESÍDIO REGIONAL DE MAFRA – 79 DETENTOS
- PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL – 35 DETENTOS
- PRESÍDIO MASCULINO DE TUBARÃO – 65 DETENTOS
- PRESÍDIO REGIONAL DE XANXERÊ – 41 DETENTOS
Unidades femininas
- PRESÍDIO FEMININO DE CHAPECÓ – 46 DETENTAS
- PENITENCIÁRIA FEMININA DE CRICIÚMA – 27 DETENTAS
- PRESÍDIO FEMININO DE FLORIANÓPOLIS – 34 DETENTAS
- PRESÍDIO FEMININO DE JOINVILLE – 23 DETENTAS
