A Divisão de Investigação Criminal de Itajaí, indiciou o médico Gustavo Deboni, pela morte de oito pacientes do Hospital Marieta Konder Bornhausen. O médico é acusado de abreviar a vida dos pacientes. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Sérgio de Souza, o médico também teve a prisão preventiva solicitada e pode responder por homicídio qualificado das vítimas. A denúncia está com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) que poderá apresentar o pedido da Polícia Civil à Justiça.
As investigações contaram com laudos do IGP (Instituto Geral de Perícias), do Conselho Regional de Medicina (CRM), além de perícias dos materiais recolhidos na casa do médico e no Hospital Marieta. O MPSC confirmou que recebeu a denúncia, que está com o promotor Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí.
“A 2ª Promotoria de Justiça de Itajaí tomou conhecimento das irregularidades, em tese, cometidas pelo médico, no exercício de sua profissão, em meados de dezembro de 2020, oportunidade em que foi requerida a realização de diligências complementares, a fim de apurar o nexo causal entre o uso da medicação ministrada pelo profissional e o óbito dos pacientes, dentre outras condutas noticiadas”, destacou o MP.
“A fim de resguardar a ordem pública e eventual risco de reiteração, foram requeridas naquela oportunidade a aplicação de medidas cautelares em desfavor do investigado, dentre elas, a proibição de exercer a medicina. No dia 6 de maio de 2021, a Autoridade Policial encaminhou ao Ministério Público o inquérito policial referente ao caso, supostamente concluído, o qual ainda está sob análise do Promotor de Justiça, por se tratar de fatos complexos, que demandam minuciosa análise de diversos prontuários médicos e das perícias juntadas até o momento”, finaliza a nota.
Diante do impedimento pela Justiça de Gustavo Deboni dar aulas, atuar na gestão de hospitais e exercer a medicina, a defesa do médico levou o caso ao CFM (Conselho Federal de Medicina) que, de acordo com a advogada Louise Mattar Assad, “reconheceu a ilegalidade e falta de veracidade das acusações e restituiu ao médico Gustavo o direito de exercer a medicina”. A defesa de Deboni também salienta que “ficará provado no curso dos processos que trata-se de equivocada acusação. Ninguém pode ser considerado culpado antes da decisão final de um processo”.
O caso
Deboni é suspeito do homicídio de pelo menos, oito pacientes que estavam internados na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Marieta. A informação veio à tona, no dia 28 de agosto de 2020, após o CRM-SC proibir Deboni de exercer a profissão, até então, por seis meses. A investigação iniciou com o delegado Rafael Leandro Lorencetti, que deixou a DIC de Itajaí, e foi assumido pelo delegado Sérgio de Souza, que agora responde pela DIC.
O inquérito teve acesso a documentos e prontuários médicos que indicam que as mortes podem ter sido causadas pelo uso de um medicamento paralisante, que corta a respiração do paciente. A medicação é chamada de “pancurônio“. Ela tem como finalidade relaxar a musculatura da respiração de pessoas com dificuldades para oxigenar.
O médico e professor de ética médica Mauro Machado explica que após a aplicação do rocurônio, o corpo do paciente fica preparado para receber oxigênio por meio de máquina. Sobre o uso do medicamento ele afirma: “em mãos inábeis seria realmente muito perigoso”, ao se referir à vida das pessoas.
NOTA OFICIAL DA DEFESA DO MÉDICO
Nota à imprensa
A defesa do médico Gustavo Deboni pela presente vem de público afirmar que:
- Ficará provado no curso dos processos que trata-se de equivocada acusação;
- O próprio CFM, reconheceu a ilegalidade e falta de veracidade das acusações e restituiu ao médico Gustavo o direito de exercer a medicina;
- Ninguém pode ser considerado culpado antes da decisão final de um processo;
- Está ao dispor da Justiça para esclarecer essa falsa “teoria conspiratória” deflagrada por interesses escusos.
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