O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) emitiu recomendações a Florianópolis e Balneário Camboriú, no intuito de conter os episódios de aglomerações vistos no último feriado. Os municípios têm 48h para aplicarem uma série de medidas com objetivo de frear a disseminação do novo coronavírus.
Duas das localidades mais procuradas em Santa Catarina ao longo do ano estão no radar do MPSC que agiu a fim de evitar cenas de praias e pontos lotados.
A 33ª Promotoria da Capital, na representação do promotor Luciano Trierweiler Naschenweng, consolida suas justificativas a partir de uma série de evidências, desde o decreto de pandemia estipulado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), em 30 de janeiro, até o movimento registrado na praia de Canasvieiras, nesta quarta-feira (28), dia de temperatura alta em todo o Estado aliado ao dia do Servidor Público.
O documento lembra a situação do Mapa de Risco onde a capital está inserida, bem como a ocupação dos leitos da UTI na Grande Florianópolis.
“Considerando que em todos os feriados são registrados diversos focos de aglomeração de pessoas, sem o uso de máscara em espaços públicos como praias, praças e bares que funcionaram em contrariedade à proibição do exercício da atividade”, salienta um trecho da determinação.
A partir de tudo isso o MPSC “recomenda com urgência”, em intervalo máximo de 48h, a elaboração de um estudo para que regras sejam impostas – e devidamente publicizadas – a fim de evitar a repetição destes mesmos cenários.
Além das medidas de combate a orientação é para que o município fiscalize “os setores com maiores índices de aglomeração”
Em caso de não aplicação das medidas, o documento alerta para a “propositura de ação civil pública, além de outras medidas judiciais e extrajudicias”.
Recomendações em Balneário Camboriú
Os argumentos usados pela 6ª promotoria, em Balneário Camboriú, se assemelham aos que foram pontuados pelo documento endereçado ao Executivo da capital.
O promotor Álvaro Pereira Oliveira Melo ainda cita a alteração na classificação da região que passou de risco alto para grave, “bem como o aumento das taxas de ocupação dos leitos de UTI”.
Como ficam os hotéis com aumento de contágio da Covid-19 em BC – Foto: Reprodução internet
A orientação, dessa forma, é a mesma para que o Executivo elabore e divulgue medidas para conter pontos e locais de aglomero de pessoas na cidade.
O prazo também é de 48h e, em caso de não cumprimento, o município estará passível das devidas sanções judiciais e administrativas.
Prefeitura de Florianópolis
A prefeitura da capital, por meio de nota, já se posicionou e informou como deve proceder neste período de feriadão. Confira, na íntegra:
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária informa que durante o feriado de finados e todo o final de semana as medidas de fiscalização de cumprimento sanitário serão ampliadas na cidade.
As equipes da Vigilância Sanitária atuarão em pontos simultâneos da cidade e em conjunto com a Guarda Municipal para garantir que não haja aglomerações por conta do novo coronavírus.
Para a visitação em Cemitérios a Vigilância orienta que a população, e os cemitérios se atentem aos seguintes pontos:
- Uso de máscaras sem permissão de entrada sem a mesma;
- Distanciamento social de 1,5 metros entre todas as pessoas;
- Recomenda-se que pessoas com mais de 60 anos ou que sejam de grupo de risco não compareçam aos cemitérios;
- Cultos e celebrações devem ser realizadas preferencialmente ao ar livre. Caso ocorram nos templos religiosos deverá ser respeitada a capacidade de ocupação de 50% dos espaços, mantendo o ambiente ventilado naturalmente, com uso obrigatório de máscaras por todos os participantes e garantido o distanciamento social de 1,5 metros entre todas as pessoas;
- O comércio ambulante no entorno dos cemitérios não deve estimular a aglomeração de pessoas, devendo organizar suas filas de modo a garantir o distanciamento social de 1,5 metros de distância entre todas as pessoas;
- Recomenda-se a permanência pelo menor tempo possível no cemitério para prestar homenagens;
- Devem ser disponibilizados locais para higienização das mãos, com água corrente, sabonete líquido e papel toalha e/ou dispensers com álcool 70% em locais de fácil acesso.
Todas essas medidas já estão contidas em decretos municipais vigentes, a Vigilância apenas orienta a importância de que os mesmos continuem sendo seguidos.
No dia 2, a equipe de fiscalização do órgão irá acompanhar a execução dos protocolos nos principais cemitérios, bem como a Guarda Municipal de Florianópolis.
Prefeitura de Balneário Camboriú
A administração municipal de Balneário Camboriú promoverá neste feriado de Finados uma grande operação preventiva, de orientação e fiscalização nos pontos de maior fluxo da cidade, que mobilizará mais de 300 servidores públicos.
A ação deve ocorrer de sexta-feira (30) à segunda-feira (2). Ao longo do calçadão da Praia Central e na Praça Tamandaré serão montadas seis tendas com profissionais da saúde e de outros setores que farão distribuição de máscaras e conscientização contra o coronavírus.
No cemitério Municipal da Barra, onde está previsto o aumento do fluxo de pessoas, decorrente do Dia de Finados, haverá aferição de temperatura, distribuição de álcool em gel, máscaras e uma equipe de servidores públicos orientando os visitantes quanto as condutas no local. Nos dois principais acessos da cidade, pela Avenida do Estado e na divisa com Itajaí, haverá tendas de orientação e distribuição de máscaras, além de oito ações em diferentes semáforos, para conscientização da população e dos turistas.
Já a fiscalização sanitária e de posturas estará com reforço no seu efetivo e contará com cerca de 60 fiscais atuando nos estabelecimentos comerciais e pontos de maior fluxo para evitar aglomerações e fiscalizar o uso de máscara. Na praias agrestes haverá presença dos fiscais em rondas contínuas. Além dessas medidas, a administração está se reunindo e recomendando as lideranças das entidades de classe da cadeia produtiva da cidade para que reforcem e intensifiquem as medidas de segurança contra a pandemia.
Horário preferencial nos supermercados
A administração municipal se reuniu com os representantes de supermercados locais para definição de horário preferencial para os idosos. A rede supermercadista deve divulgar até essa quinta-feira o período em que o atendimento será destinado aos maiores de 60 anos.
Por: ND+
