O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) propôs ao TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) uma transação penal ao casal que fez sexo em público no Caixa d’Aço, em Porto Belo. A proposta é que o casal pague uma multa ou preste serviços à comunidade para que o caso seja arquivado.
Uma audiência com os dois deve ser marcada para decidir se eles vão ou não aceitar a proposta. Caso aceitem, o processo será arquivado, mas se o casal não aceitar, eles serão denunciados pelo crime de praticar gestos obscenos em local público, previsto no artigo 233 do código penal.
A pena para este crime é prisão de 3 meses a 1 ano ou multa. Com a proposta do MPSC, os dois seguiriam sem antecedentes criminais. De acordo com o Ministério Público, o ato se enquadra nos crimes de menor potencial ofensivo.
Casal fez sexo em lancha no meio de uma festa
Durante uma festa no Caixa d’Aço em Porto Belo, no mês de fevereiro, o casal protagonizou cenas de sexo explícito que foram gravadas e postadas nas redes sociais.
A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso. Em depoimento, os dois confirmaram que são companheiros e pediram desculpas pelo crime.
