NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a informação de que houve impedimento da fiscalização às instalações da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Itapema, a CONASA Águas de Itapema reafirma que se trata de uma inverdade e esclarece:

 

  1. Na tarde de ontem (10/01), durante três horas, técnicos da ARESC (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina), IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) e FAACI (Fundação Ambiental Área Costeira Itapema) realizaram visita técnica às instalações da ETE para averiguações e coleta de amostras. A Prefeita Municipal foi convidada a acompanhar a visita, mas se recusou.

 

  1. Os órgãos ambientais presentes não autorizaram a gravação de vídeos ou imagens durante a inspeção técnica. A CONASA Águas de Itapema impediu a continuidade das escavações por máquinas comandadas pela Prefeitura Municipal sob risco de danos às estruturas e funcionamento da ETE, e da geração de dano ambiental relevante.

 

  1. Com a expedição da Medida Cautelar Antecipatória pelo juiz de plantão Marcelo Trevisan Tambosi, no início da noite de ontem, a CONASA atendeu prontamente à solicitação de autorização para que fiscais e servidores do Município realizassem as ações pretendidas no local. Contudo, a Companhia reafirma o risco que as escavações poderão trazer ao funcionamento regular da ETE e ao meio ambiente.

 

A CONASA Águas de Itapema aguarda a apresentação do relatório dos órgãos ambientais para manifestação em caso de apontamento de irregularidades.

 

 

A Administração