O Ministério Público requisitou instauração de inquérito policial para apurar possíveis crimes cometidos por pessoas que participaram de festas promovidas em Florianópolis durante a pandemia do coronavírus. Nas redes sociais, vídeos denunciaram os eventos que ocorreram em alguns bairros da Capital no início de maio.
O afrontamento aos decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus pode configurar, em tese, crime contra a saúde pública.
A requisição dos inquéritos policiais em relação a 20 pessoas, entre elas um médico, foi feita pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital à Polícia Civil. O procedimento foi aberto a partir de documentos recebidos da Vigilância Sanitária municipal, de associações de moradores e da Polícia Militar.
De acordo com o Promotor de Justiça Luciano Naschenweng, foi a análise de vídeos das festas postados nas redes sociais que permitiu a identificação da maioria dos participantes que neles aparecem. Os aquivos também foram anexadas ao processo.
“Em tese, o fato configura conduta criminosa de infringir medida sanitária preventiva, prevista no Código Penal brasileiro e punível com até um ano de detenção, pena aumentada em um terço se o crime for praticado por agente da saúde ou médico”, explica o Promotor de Justiça.
Bares
Além da investigação sobre festas, o promotor já havia requisitado um inquérito para apurar supostos crimes praticados pelos organizadores dos eventos. Foi solicitado também maior fiscalização em estabelecimentos.
Neste mês, a iniciativa resultou na autuação de dois bares no último final de semana. Eles também serão investigados criminalmente.
Informações ND+
