A Polícia Militar de Itapema iniciou na última segunda-feira, a utilização das câmeras corporais individuais, o projeto piloto das câmeras teve como marco inicial a cidade de Florianópolis e até o final do mês de agosto deverá ser implantado em todo Estado. No total foram adquiridas 2.425 câmeras e doados à PMSC por meio de convênio, sendo que os custos do sistema, avaliados em R$ 6,4 milhões foram arcados com recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Seguindo o plano de comando do Comando Geral da Corporação, no município de Itapema todas as viaturas terão um equipamento acoplado à farda do PM, a intenção é preparar os policiais militares para a utilização das câmeras nos mais variados cenários, oportunizando vivenciar e visualizar suas próprias gravações, desenvolvendo um senso crítico a respeito dos seus comportamentos e procedimentos técnicos no desenrolar das ocorrências.
Os equipamentos serão ativados automaticamente assim que o policial militar iniciar a ocorrência por meio do sistema de tablet, a partir daí, a câmera passa a gravar todo o desenrolar do fato, a gravação pode ser recuperada até 30 segundos antes de iniciada e um minuto depois de concluída a ocorrência.
As câmeras ficarão dentro das unidades da PM colocadas em uma pequena estação denominada DOCK STATION com espaço para oito equipamentos carregarem ao mesmo tempo. Nesta mesma máquina é que as imagens serão armazenadas ao final do horário de serviço dos PM’s, os arquivos serão criptografados. Neste sentido, não haverá como alterar ou editar o conteúdo das imagens.
A expectativa é que o uso das câmeras será benéfico a todos, ajuda a proteger a população contra possíveis abusos e a proteger os policiais de falsas acusações, além de contribuir para a qualificação dos inquéritos policiais e, consequentemente, os processos judiciais.
Para uma melhor transparência do serviço policial militar, no início da ocorrência, o PM deverá informar à pessoa que está sendo abordada que aquela ação está sendo gravada. As imagens não serão divulgadas aleatoriamente visando proteger a privacidade dos envolvidos, a liberação seguirá um protocolo com normas internas impostas pela própria PM e poderão ser adquiridas caso algum procedimento investigatório seja instaurado.
POLÍCIA MILITAR PRESENTE E PROTEGENDO
