Por: Redação | 21/11/2020

O Procon-SP notificou o Facebook, na última sexta-feira (20), e pediu esclarecimentos sobre as reclamações que vem recebendo de usuários do Instagram.

A entidade de defesa do consumidor pediu à rede social que explique se o Instagram pode ser utilizado para a comercialização de produtos ou serviços e como o consumidor pode ter acesso aos dados desses perfis (razão social, endereço, formas de contato).

Consumidores reclamam que compraram por meio de alguns desses perfis, não receberam os produtos e não conseguem mais contato com o fornecedor.

O pedido de esclarecimento acontece alguns dias antes da Black Friday, evento que marcado para o próximo dia 27 em que lojas promovem descontos e promoções e que costuma movimentar as vendas.

O Procon-SP quer entender:

  • Quais os critérios utilizados pela plataforma para especificação da conta como pessoal e como comercial;
  • Quais orientações repassa para as pessoas quando ocorrem problemas de consumo; e
  • Se há algum canal de atendimento para esses casos e qual providência é tomada quando o perfil que vendeu para o consumidor não soluciona o problema de consumo.

Muitas contas do Instagram que comercializam produtos e serviços não têm CNPJ, endereço físico ou virtual e, ao tentar encontrá-las após o produto/serviço não ser entregue, os perfis simplesmente desaparecem.

Ao acionar o Instagram, a plataforma alega não ter os dados necessários para localizar o fornecedor, ficando impossível buscar uma reparação para o prejuízo sofrido.

Apenas no Procon-SP, o produto Pelewow – que tem mais de um perfil na plataforma –  é responsável por 150 queixas de consumidores que não receberam o produto e não conseguem mais contato sequer para exercer o direito de arrependimento (cancelar a compra no prazo de sete dias).

“Ao permitir perfis que comercializam, o Instagram também integra a cadeia de fornecimento e, em caso de problemas com a compra, ao não disponibilizar informações do fornecedor, deverá ser responsabilizado”, diz Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Em recente enquete feita no Stories do Instagram do Procon-SP, 65% dos consumidores revelaram ter tido problemas ao comprar nas redes sociais, alternativa cada vez mais usada, seja pela praticidade ou rapidez.

Mas é fundamental que as plataformas adotem política de acompanhamento e controle em relação aos perfis com práticas comerciais a fim de garantir que a legislação seja cumprida, segundo o Procon-SP.

Confira algumas dicas para evitar problemas

  • Não compre de perfis que não tenham CNPJ, endereço físico ou virtual (informações necessárias para a localização do fornecedor);
  • Desconfie de preço muito abaixo do mercado;
  • Observe com atenção e confira o endereço eletrônico do estabelecimento;
  • Busque informações sobre o fornecedor: endereço, atividades realizadas, meios de comunicação etc;
  • Guarde as mensagens relativas a oferta, descrição do produto, preço e formas de pagamento;
  • Não acredite em ofertas de ajuda, sorteio, dinheiro etc, enviadas pelo whatsapp, redes sociais, e-mails e jamais clicar nesses links.

Em nota, o Procon-SP também afirma que não pede informações ao consumidor e não envia mensagens via whatsapp.

E que o consumidor deve procurar a instituição pelos canais oficiais: o site do Procon.