A proibição do passaporte da vacina em Santa Catarina está de volta à pauta da Assembleia Legislativa.
Nesta terça-feira (16) será discutido o projeto PL/0317.8/2021, de autoria do deputado estadual Felipe Estevão (PSL).
O debate será na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Dos três que estão em tramitação, esse é o mais adiantado.
As outras iniciativas são dos deputados Sargento Lima (PL) e Ana Campagnolo (PSL). A proposta de Lima foi discutida na terça-feira passada.
Saiba mais sobre os três projetos
A primeira proposta para barrar o passaporte da vacina deu entrada em 27 de julho. A autoria é da deputada Ana Campagnolo e a relatoria do deputado Fabiano da Luz (PT). O petista está com a pauta desde 2 de agosto, mas ainda não se manifestou.
O segundo projeto é do deputado Felipe Estevão, entrou em 25 de agosto e está em fase de diligência, ou seja, de consulta a órgãos técnicos, desde 21 de setembro.
A terceira matéria é do deputado Sargento Lima e deu entrada no dia 20 de outubro. A relatoria também foi designada a Ana, que pediu a retirada da pauta na CCJ, para anexar as outras matérias na mesma linha.
Em municípios catarinenses, como Florianópolis, é exigido o passaporte da vacina para eventos.