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Publicações legais

EDITAL DE USUCAPIÃO Família H Empreendimentos LTDA

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL FEDERAÇÃO CATARINENSE DE HAPKIDO ESPORTIVO 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

APAE ITAPEMA: Edital de convocação de assembleia geral prestação de contas ano 2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital de convocação Associação das Pessoas com Deficiência para a Inclusão – ADI

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Assembleia Geral Instituto Araxá de Inovação Social 24 04 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CAC 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Publicação Demonstrações Financeiras 2023 – Águas de Itapema

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL Rotary Club Itapema Costa Verdes Mares 11 de abril de 2024.

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Procedimento de Retificação de Registro Imóvel de Matrícula 10.104/2

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Procedimento de Retificação de Registro Imóvel de Matrícula 10.104/1

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVENÇÃO MUNICIPAL PARTIDO PROGRESSISTAS 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL ONLINE USUCAPIÃO Nº 5006633-64.2023.8.24.0139/SC 02

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL ONLINE USUCAPIÃO Nº 5006633-64.2023.8.24.0139/SC

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL PEDALA ITAPEMA 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Associação Novo Basquete Costa Esmeralda – ABCE 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital de convocação AFABBI 2024

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Fenix Eleições 2024 2025

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Rotary Club Itapema Costa Verdes Mares Eleições 2024 2025

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Leilões Online imóvel Matrícula 26.907 Bombinhas 03

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Leilões Online imóvel Matrícula 26.907 Bombinhas 02

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Leilões Online imóvel Matrícula 26.907 Bombinhas 01

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital A Associação Fênix de Artes Marciais Itapemense

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Município de Itapema REABERTURA DO EDITAL DE LICITAÇÃO O Município de Itapema, torna público a reabertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.083.2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Município de Itapema EDITAL DE LICITAÇÃO O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.090.2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 08.004.2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Município de Itapema EDITAL DE LICITAÇÃO O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.089.2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Associação GERAMOR 12 12 2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DA TARIFA E ESTRUTURA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA/SC

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital Instituto Araxa 28 de novembro de 2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital ADI 28 de novembro de 2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital de convocação AFABBI 2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital APAE 29 09 2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital ASAI 03 2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital ASAI 02 2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO APAE ITAPEMA

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital ASAI 01 2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL PORTO BELO GOLF RESORT 03

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL PORTO BELO GOLF RESORT 02

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL PORTO BELO GOLF RESORT 01

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA A Igreja Evangélica Pentecostal Cristo Vive 2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA A Associação Beneficente Amigos do Morretes 2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA A Associação Novo Basquete Costa Esmeralda – ABCE 2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

2 PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMÓVEL DE MATRÍCULA 9.930

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMÓVEL DE MATRÍCULA 9.930

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVENÇÃO DIRETORIO MUNICIPAL DO PROGRESSISTAS ALT DATA

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 062023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital convocação para eleição Associação de Moradores Casa Branca 2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Edital 001/2023/CMDCA

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal da AMME, para o biênio 2023/2025.

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.

EDITAL PROGRESSISTAS ITAPEMA 04/05/2023

Publicação sob base na Lei 17.757, de 17 de julho de 2019.