A permissão para grandes eventos e a abertura das pistas de dança voltou a ser realidade em Santa Catarina, após 18 meses de pandemia da Covid-19. Entretanto uma série de medidas devem ser respeitadas para garantir a segurança da população e evitar novas ondas de contágio.
Na portaria divulgada nesta segunda-feira (27), e que entra em vigor na sexta-feira (1º), o governo de SC afastou a adoção do passaporte de vacinação, abrindo brecha para que não vacinados participem dos eventos. No entanto, essa decisão vai pesar no bolso.
Deverão cumprir o protocolo apenas os estabelecimentos que decidirem abrir as pistas de dança ou os eventos de grande porte com mais de 500 participantes, inclusive os esportivos. A conferência dos documentos exigidos deve ser feita pela empresa.
Nestes locais, os que estiverem com o esquema vacinal completo podem entrar com comprovação da vacina (confira no fim da reportagem).
Quem tomou só um dose ou nenhuma, deve comprovar que não está infectado por exame RT-qPCR ou teste de antígeno. O primeiro tem validade de três dias, e o segundo vale durante 48h. O teste rápido não contará como comprovação. Ou seja, quem frequenta balada todos os sábados e decidiu não se vacinar terá que realizar os testes todas as semanas.
Considerando o preço médio de R$ 90 por cada teste swab, o não-vacinado terá que desembolsar pelo menos R$ 360 somente em comprovação. Estes documentos devem ficar com as empresas por pelo menos 30 dias, determina a portaria.
Estímulo para a vacinação
A medida é uma régua: os municípios não podem ser mais permissivos do que o determinado pelo Estado. Apesar disso, o contrário também é possível. Caso uma prefeitura decida permitir a entrada somente de quem completou o esquema vacinal, ela tem aval para tanto.
“Temos um grande número de pessoas que receberam apenas a primeira dose. A medida foi pensada para as pessoas que estão aguardando a segunda dose ou o momento correto”, explica o superintendente superintendente de Vigilância em Saúde de SC, Eduardo Macário.
Os empresários que descumprirem a regra cometerão infração sanitária nos termos da lei estadual 320/1983, podendo receber infração. Da mesma forma, se for identificada fraude por parte de um morador, ele poderá ser penalizado civilmente.
“Adotamos isso devido à redução dos casos graves e mortes. Com isso é possível alinhar a retomada para a normalidade, de forma gradual e monitorada. Nosso objetivo não é punir, mas não queremos retroceder”, explica o superintendente. A realização do evento-teste em Florianópolis norteou a medida.
O uso de máscara, distanciamento mínimo de um metro, distribuição de álcool 70%, entre outras medidas sanitárias seguem sendo obrigatórias.
Degustações, cortesia de bebidas e comidas em balcões comuns é proibido. Foram eliminadas restrições quanto ao horário de funcionamento, a venda de bebidas alcóolicas e flexibilizada as ocupações.
Como comprovar vacinação e imunidade?
Para comprovar o esquema vacinal completo, o cliente deve apresentar comprovante de vacinação através do aplicativo “Conecte SUS” ou por meio de comprovante, caderneta ou cartão de vacinação impresso em papel timbrado emitido pela Secretaria Municipal de Saúde ou outras instituições governamentais nacionais ou estrangeiras que contenha o registro de aplicação de duas doses das vacinas Pfizer, Coronavac ou Astrazeneca; ou da dose única da Janssen.
Para comprovar resultado negativo do exame RT-qPCR ou Pesquisa de Antígeno de SARS-Cov2, o cliente deverá apresentar o laudo impresso realizado por estabelecimentos credenciados, que deverá ficar retido pelo estabelecimento por até 30 dias, para fins de auditoria.
Pessoas imunizadas em outros países poderão apresentar o certificado internacional de vacinação com o registro de aplicação da vacina contra Covid-19 paracomprovação do esquema vacinal completo.
Os estabelecimento com pista de dança ou eventos que recebam mais de 500 pessoas devem apresentar o plano de contingência. Confira o decreto completo neste link.
