O Governo de Santa Catarina divulgou, na última quarta-feira (29), um decreto que libera R$ 10 milhões para que os municípios utilizem em ações de combate à dengue. No entanto, as cidades precisam atender quatro requisitos.
“Esse incentivo financeiro vai fortalecer as ações de assistência e ajudar na organização da rede municipal. Vai ser possível, por exemplo, ampliar o horário de atendimento nas unidades básicas de saúde, inclusive com abertura dos postos nos finais de semana e feriados”, explica a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.
Confira os requisitos necessários para ter acesso ao recurso:
- Ser considerado infestado pelo mosquito Aedes aegypti conforme as definições da Estratégia Operacional para prevenção e controle da dengue;
- Apresentar uma taxa de incidência de dengue, neste ano, igual ou maior do que 50 casos por cem mil habitantes;
- Ter um decreto municipal vigente promulgando emergência em saúde pública por conta do aumento dos casos de dengue;
- Instituir um Centro de Operações em Emergências em Saúde (COE) municipal.
Ainda de acordo com o governo estadual, o incentivo financeiro será repassado mediante avaliação do Coe-arb (Centro de Operações em Emergência em Saúde-Arboviroses).
O valor será repassado de acordo com o solicitado no termo de requisição de incentivo financeiro excepcional e complementar de custeio para as ações.
Além disso, o repasse será realizado em duas parcelas mensais podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja renovação da solicitação e manutenção.
Ainda de acordo com o texto divulgado no DOE (Diário Oficial do Estado), os repasses para a ampliação de novas áreas e equipes podem ser solicitadas em qualquer momento pelo município, “enquanto durar a situação de emergência relacionada à dengue em Santa Catarina ou diante da piora da situação epidemiológica local”.
O termo de requisição deve ser preenchido e assinado pelo Secretário Municipal de Saúde. Os valores do incentivo mensal correspondem pelas seguintes atividades:
- Ampliação de horário de atendimento de unidade básica das 19h às 22h de segunda a sexta-feira: R$ 18,8 mil mensais;
- Abertura de unidade básica aos sábados, domingos e feriados por 12 horas: R$ 30,7 mil;
- Ampliação de horário de atendimento de unidades básicas das 19h às 22h de segunda a sexta-feira e abertura de UBS nos sábados, domingos e feriados por 12 horas: R$49,5 mil;
- Ampliação de equipe completa em unidade básica em regime de plantão por 12 horas diárias R$ 102,3 mil;
- Ampliação de equipe completa em Unidade de Pronto Atendimento ou serviço de emergência em regime de plantão de 12 horas diárias: R$ 102,3 mil;
- Ampliação de equipe completa em Unidade de Pronto Atendimento ou serviço de emergência em regime de plantão de 24 horas diárias: R$ 204,6 mil.
Dengue em SC
De acordo com o informe divulgado pela Dive/SC (Diretoria de Vigilância Epidemiológica), Santa Catarina tem mais de 25 mil focos do mosquito Aedes aegypti, em 215 municípios.
Além disso, 4.769 casos de dengue foram registrados. Deste toal., 4.078 são de transmissão dentro do Estado e identificados em 59 cidades.
“Ainda temos em investigação mais de 11 mil casos. Isso significa que esse número pode ser ainda maior. Por isso, continuamos com o alerta. É necessário eliminar locais com água parada e evitar a proliferação do mosquito. Essa continua sendo a melhor maneira de prevenir a dengue”, assinala o diretor da vigilância epidemiológica estadual, João Fuck.
Dois municípios estão em situação de epidemia de dengue: Palhoça e Saudades. Isso significa que nessas cidades a taxa de incidência da doença já ultrapassa 300 casos por 100 mil habitantes.
Quatro mortes por dengue já foram confirmados (dois em Palhoça, um em Florianópolis e um em Joinville). E outros quatro seguem em investigação.
Entenda os sintomas
Os sintomas da dengue são: febre, dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele. Podem ocorrer também náuseas e vômitos.
“Todos os casos de dengue devem ser monitorados quanto à presença de sinais de alarme, que são: dor abdominal intensa e contínua, vômitos persistentes, acúmulo de líquidos, queda excessiva da pressão arterial, sangramentos de mucosas, sonolência ou irritabilidade”, alerta Fábio Gaudenzi, médico infectologista e superintendente de Vigilância em Saúde de SC.
A hidratação adequada é outro ponto importante. “Desde a entrada na unidade de saúde até a alta, a recomendação é hidratar. Isso é essencial para evitar a evolução dos casos leves em graves”, destaca Gaudenzi.
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