A PGR (Procuradoria-Geral da República) e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), veem espaço para a Corte revisitar o tema da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva na ação do triplex do Guarujá, em São Paulo.
O plenário do STF deve decidir, na primeira quinzena de abril, se confirma a anulação – determinada por Fachin – das condenações impostas na Lava Jato ao ex-presidente.
Com a decisão de Fachin passando pelo crivo dos 11 integrantes da Corte, os ministros vão avaliar todos os pontos levantados pelo colega: a anulação das condenações, o envio dos casos à Justiça Federal no DF e o arquivamento da suspeição de Moro.
Na análise do habeas corpus de Lula contra o ex-juiz, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram pela continuidade do julgamento na Segunda Turma, apesar da decisão de Fachin para arquivar o caso.
No plenário, os quatro devem manter a posição contra o arquivamento. A expectativa é de que pelo menos mais dois ministros acompanhe o grupo nesse ponto. Se esse cenário se confirmar, o plenário evitaria uma reviravolta na situação de Moro, curvando-se ao entendimento da Segunda Turma que considerou o ex-juiz parcial.
No recurso em que contesta a decisão de Fachin, a PGR pede que o Supremo reconheça que os casos de Lula devem permanecer em Curitiba e que as condenações do petista sejam mantidas. Caso o Supremo não atenda a esse pedido, a PGR solicita que o tribunal confirme a validade de todos os atos já tomados nas ações contra Lula, inclusive os de Sérgio Moro, ou ainda para que as investigações sejam enviadas à Justiça Federal em São Paulo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
