Desde o início da pandemia e o distanciamento social exigido pela pandemia de Covid-19, um dos problemas sociais que mais se agravaram foi o da violência doméstica. Só no mês de abril, auge do isolamento, o número de denúncias feitas ao 180 deu um salto de quase 40% em relação ao ano anterior, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH).
Apesar do maior volume de denúncias registrado, o aumento da violência doméstica escapa das estatísticas dos órgãos de segurança pública. A subnotificação é consenso entre juízes, promotores, advogados e autoridades que lidam com o problema. Em razão do convívio social, a vítima fica refém do agressor, e muitas vezes, impossibilitada de realizar uma ligação ou comparecer até uma delegacia para realizar um boletim de ocorrência.
Por esse motivo, diversas campanhas foram criadas pela sociedade civil, como um “X” vermelho desenhado na palma da mão e até um botão do pânico em um aplicativo de loja online. Para dar continuidade a estratégias como estas, o Ligue 180 disponibilizou um canal de denúncias de violência doméstica pelo aplicativo de mensagens WhatsApp – nº (61) 99656-5008. A iniciativa foi lançada na última quinta-feira (29), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Segundo a ministra Damares Alves, “o WhatsApp faz oficialmente parte dessa rede de proteção a mulher”. Ela explicou que o aplicativo será utilizado para atender e orientar principalmente mulheres em situação de violência que convivem permanentemente com seus agressores e não têm condições de acessar um site ou realizar uma ligação. Com esse canal, o pedido de ajuda fica mais acessível. A ministra também afirmou que o canal vai possibilitar que a denunciante registre a queixa já com imagens enviadas pelo próprio telefone, o que pode agilizar a concessão de medidas protetivas.
Assim como o site, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o Ligue 180, o serviço pelo WhatsApp está disponível 24 horas por dia. Além de receber denúncias, o serviço oferece orientação jurídica, além de encaminhar a vítima para redes de apoio e de enfrentamento à violência doméstica. Além disso, a Central de Atendimento a Mulher também atende mulheres brasileiras que vivem no exterior e estão em situação de violência ou sofreram alguma violação dos direitos humanos.
O canal, no entanto, surge com pelo menos seis meses de atraso, depois do início das medidas de isolamento, que agravaram o quadro do problema, não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Entre os meses de março e abril, por exemplo, os casos de feminicídio – morte causada por violência doméstica ou discriminação de gênero – cresceram cerca de 22% em pelo menos 12 estados do país, segundo dados fornecidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
