OAB/SC pede apuração de denúncias de abuso policial a comando da PM

A OAB/SC (Ordem dos Advogados de Santa Catarina) pediu ao comando geral da Polícia Militar de Santa Catarina informações a respeito de denúncias relacionadas a abuso policial.

As denúncias se referem às atuações de policias militares nas cidades de Lages, Chapecó e Guabiruba, no último final de semana, conforme vídeos que circulam nas redes sociais. O ofício pedindo explicações ao alto comando da PM foi emitido na terça-feira (4) por meio da Comissão de Direitos Humanos.

No documento, a OAB/SC destaca a necessidade de esclarecer os fatos e os motivos pelos quais houve uso da força pela autoridade policial nos casos denunciados, assim como a  responsabilização dos envolvidos.

No ofício endereçado ao comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Dionei Tonet, a OAB/SC enfatiza que “situações desta natureza, com aparentes desvios e violações aos direitos humanos criam, além da instabilidade social, a necessária expectativa de pronta resposta das nossas Instituições”.

Ocorrências denunciadas

Um vídeo que circulou nas redes sociais mostrou dois policiais militares agredindo pessoas que estariam reunidas em uma chácara na noite de sábado (1º), em Guabiruba. Um Inquérito Policial Militar foi aberto para investigar a atuação dos policiais.

Em Lages, um policial militar que está de licença do serviço entrou em um apartamento e agrediu ao menos três jovens. O caso ocorreu na noite desta segunda-feira (3). Imagens registraram o episódio de violência. As agressões serão investigadas pela DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso).

A ocorrência de agressão em Chapecó se deu no primeiro final de semana em que houve a redução de horário de funcionamento para bares, restaurantes e similares. Duas ocorrências de aglomeração foram atendidas pela Polícia Militar.

Contraponto

Em nota divulgada na manhã desta quinta-feira (6), a Polícia Militar de Santa Catarina informou que “todas as denúncias serão apuradas”. “A PMSC sempre teve um bom relacionamento com a OAB/SC, em muitos projetos. O objetivo é que tudo fique esclarecido”, informou a corporação.

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Por ND+