A PGE/SC (Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina) solicitou à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Florianópolis, nesta sexta-feira (15), para que seja realizada imediatamente uma audiência para tratar sobre a lotação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) pediátricos e neonatais na rede pública.
No documento, o Estado explica, com base em informações da SES (Secretaria de Estado da Saúde), que tem realizado esforços para ampliação de leitos pediátricos e neonatais para atender a alta demanda, inclusive por meio de contratação de estruturas da iniciativa privada.
No entanto, a PGE/SC afirma que existe escassez de vagas inclusive nesses estabelecimentos, em um cenário preocupante de baixa cobertura vacinal de gestantes, bebês, crianças, adultos e idosos.
“O pedido é para que seja designada a audiência entre as partes a fim de, em prestígio à cooperação processual, ajustar as medidas necessárias em relação à liminar expedida no âmbito de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)”, conclui a PGE/SC por meio de nota.
MPSC vai apurar falta de insumos básicos em hospital
O MPSC vai apurar a denúncia sobre falta de insumos básicos no Hospital Infantil Joana de Gusmão. A informação foi obtida com exclusividade pelo ND+ e aponta prazo de 48h para que a SES responda ao MP.
O documento foi enviado nesta sexta-feira (15) ao secretário estadual da saúde, Aldo Baptista Neto e solicita, além das informações, que o Estado indique um prazo à regularização de compra e dos materiais necessários.
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou o recebimento da notificação que “já está dando os encaminhamentos internos necessários, de acordo com os prazos legais”.
SC tem 98% de ocupação dos leitos de UTI pediátricos
Santa Catarina apresenta 98,31% de ocupação de leitos de UTI disponível para crianças, ou seja, apenas dois dos 118 ativos.
Além disso, o estado também conta com apenas duas unidades neonatais disponíveis, conforme atualização na manhã desta sexta-feira (15) do Painel de Leitos de UTI SUS. Já para adultos, Santa Catarina conta com 25 unidades disponíveis para atendimento de adultos.
Por nd+
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