Quase seis mil pessoas aguardam na fila de espera por consultas com proctologista em Santa Catarina. Em meados deste mês, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou inquérito civil para apurar a alegação de demanda reprimida em consultas na área médica na Grande Florianópolis.
A abertura do inquérito se deu a partir do caso de uma paciente de Florianópolis que teve que esperar por quase quatro anos para ter um agendamento marcado.
Em setembro de 2022, a paciente denunciou à 33ª Promotoria de Justiça da Capital a suposta irregularidade na área da saúde, principalmente, quanto à demora para realização de consulta com especialista em proctologia pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Proctologista é o médico responsável pela prevenção e diagnóstico de doenças que atingem o cólon, reto e ânus.
De acordo com despacho do MP, a denunciante juntou prints de tela que demonstravam suposta inconsistência no site da lista de espera do SUS, além de respostas enviadas pela ouvidoria, as quais informavam a existência de demanda reprimida na especialidade, justificando, assim, a demora no atendimento solicitado em setembro de 2018 pela representante.
As informações protocoladas pela moradora de Florianópolis evoluíram para um procedimento chamado Notícia de Fato com o objetivo de apurar a suposta irregularidade na regulação de consulta da paciente com especialista em proctologia.
Um ofício assinado pelo promotor de Justiça Fabrício José Cavalcanti foi encaminhado à SES (Secretaria de Estado da Saúde) solicitando informações no prazo de 10 dias sobre o que foi relatado pela paciente.
No início de novembro, a Gerência Estadual de Regulação Ambulatorial respondeu que a paciente compareceu a uma consulta em proctologia-geral agendada para a tarde do dia 4 de outubro de 2022 no Hospital Universitário da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
O MPSC entendeu que o acesso à saúde foi de fato assegurado para a paciente. Contudo, destacou que não houve explicações por parte da SES quando a morosidade na fila de espera para consulta em proctologia.
Diante disso, a 33ª Promotoria expediu novo ofício, com prazo de 10 dias, solicitando esclarecimentos acerca da situação. A conclusão da Notícia de Fato foi, então, prorrogada por mais 90 dias.
Resposta da SES
No final de dezembro, a SES respondeu o ofício explicando que todas as especialidades da CERA (Central Estadual de Regulação Ambulatorial) são 100% reguladas e as filas de espera mantêm a ordem de inscrição identificada pela data de inserção da solicitação (ordem cronológica).
No entanto as solicitações são reguladas pela COMRE (Comissão Médica Estadual de Regulação), onde o médico regulador é a autoridade sanitária responsável pela classificação de risco conforme dados clínicos inseridos no sistema pelo operador solicitante, baseado em protocolos de acesso e critérios de priorização de atendimento.
A SES acrescentou que, “tendo em vista que as inserções são realizadas diariamente pelas Secretarias Municipais de Saúde – SMS dos municípios pactuados com o Estado, assim como pelas Unidades Básicas de Saúde da Grande Florianópolis, resultando, dessa maneira, em demanda reprimida”, os agendamentos são realizados de acordo com oferta disponibilizada pelas unidades hospitalares com base em uma classificação de risco/priorização, independente das cidades onde estão os pacientes.
No ofício emitido no dia 6 de janeiro consta ainda que havia até aquela data, demanda de 2.962 pacientes aguardando a realização de consulta em proctologia na Grande Florianópolis. Em nota enviada à reportagem na terça-feira (24), o número foi atualizado para 3.010.
Em todo o Estado, a fila de espera para consultas em proctologia é de 5.895 pacientes.
Inquérito civil e novo pedido de esclarecimentos
Ante o exposto pela SES, o MPSC constatou a necessidade de mais explicações quanto à alegação de demanda reprimida na área de proctologia.
Com o término do prazo da tramitação da Notícia de Fato “sem que tenha sido esclarecida a questão que motivou sua instauração”, no dia 12 de janeiro, o Ministério Público determinou a evolução do procedimento para um inquérito civil.
Um novo ofício foi expedido para a SES requisitando, no prazo de 10 dias, o encaminhamento de:
tabela informando demanda, oferta por mês e tempo médio de espera (mesmo com as variáveis alegadas nas últimas respostas) para Consulta em Proctologia – Geral na Macrorregião de Saúde da Grande Florianópolis;
na existência de demanda reprimida, informações pormenorizadas quanto ao planejamento para a solução do problema, incluindo dados e demais esclarecimentos que considerar pertinentes
A SES informou à reportagem, por meio de nota, que recebeu a notificação do Ministério Público sobre a demanda de consultas em proctologia na Grande Florianópolis no dia 18 de janeiro. Afirmou que as solicitações do MP estão sendo apuradas e serão respondidas dentro do prazo legal estabelecido.
Veja a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que recebeu notificação do Ministério Público no dia 18 de janeiro, sobre a demanda de consultas em proctologia na Grande Florianópolis. As solicitações do MP estão sendo apuradas e serão respondidas dentro do prazo legal estabelecido.
Importante destacar que nesses primeiros dias de gestão, a SES está concluindo o levantamento tanto dos pacientes cirúrgicos que já estão aptos a realizar cirurgias quanto dos pacientes que estão aguardando para consultas especializadas. Neste momento, no Estado há 5.895 pacientes que aguardam consultas em proctologia, sendo que 3010 são referentes à Grande Florianópolis.
Além do trabalho de depuração das filas estão sendo realizados levantamentos com as unidades hospitalares com relação a capacidade de produção buscando o aumento no número de atendimentos e agilização das filas.
